materia nº 181/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
n
Ol 23/03/2026 ) ) E
N DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº DA /2026.
Solicita ao Executivo Municipal a manutenção
da iluminação pública nas chácaras localizadas
nas proximidades da antiga Chácara da
Pamonha, sentido São Benedito das Areias.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a
manutenção da iluminação pública nas chácaras situadas nas proximidades da antiga Chácara da
Pamonha, no sentido do distrito de São Benedito das Areias.
A presente solicitação se justifica em razão das constantes reclamações dos
moradores da região, que relatam que o local se encontra praticamente às escuras, em decorrência de
lâmpadas queimadas e possível deficiência na rede de iluminação.
Tal situação tem gerado grande preocupação, especialmente no que diz
respeito à segurança, uma vez que a falta de iluminação adequada contribui para o aumento da sensação
de insegurança, favorecendo a ocorrência de furtos, vandalismo e outras práticas delituosas, além de
dificultar a circulação de moradores e visitantes no período noturno.
Ressalta-se que a iluminação pública é um serviço essencial, diretamente
relacionado à qualidade de vida da população, sendo dever do Poder Público garantir sua plena
funcionalidade, sobretudo em áreas residenciais.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a
adoção de medidas urgentes, visando restabelecer a iluminação adequada no local, garantindo mais
segurança, tranquilidade e bem-estar aos moradores da região.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2026.
GIOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA
Gi Robozona — Vereadora / REP
1º Secretária