| materia |
45/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos e providências urgentes da CPFL Energia diante das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal providências urgentes nas estradas de terra do bairro Canoas, em razão dos danos causados pelas chuvas. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e manutenção no Jardim Botânico, bem como a notificação de proprietários de terrenos para limpeza e conservação. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes quanto à presença de animais de grande porte soltos em estrada vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo, bem como informações atualizadas sobre o processo licitatório para a continuidade do serviço de captura e guarda de animais de médio e grande porte no Município. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto à regularidade das atividades destinadas à terceira idade no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implantação de Parceria Público-Privada (PPP) visando à construção e operação de uma cafeteria no fundo da Biblioteca Municipal, com contrapartidas de reforma, revitalização, preservação do acervo e integração com o Museu Municipal, mantendo o acesso gratuito aos espaços culturais. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza urbana, remoção de entulhos e poda de mato alto na Rua Antônio Del Pintor, esquina com a Rua Antônio Gilberto Lúcio, nas proximidades da Escola Estadual Hilda Silva. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que determine medidas e providências a respeito de cachorro em situação de abandono que habita imóvel localizado na rua Heitor Villa Lobos, número 105, bairro Jardim Santa Clara. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a realização de visita técnica na EMEB Prof.ª Maria Helena Scardazzi Converso para avaliação e especificação de materiais destinados à reforma de brinquedos do parque infantil. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a limpeza, bem como o conserto dos buracos existentes na esquina da Rua Natal Cominato com a Rua Galileu de Luna, no Jardim Alvorada. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, capinação e retirada de galhos na praça situada nas imediações do Colégio Unigrau, no bairro Aparecida. |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de um gerador de energia elétrica para a unidade de saúde do Distrito de Igaraí, visando a preservação de vacinas em caso de falta de energia. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre empenhos, liquidações e pagamentos relativos à manutenção de semáforos no Município de Mococa, nos últimos quatro anos. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal a solicitação de operação tapa-buraco na Rua Antônio Gonçalves Soares, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a ampliação de ações, projetos e eventos no Parque de Exposições José André de Lima (Expoam), com o objetivo de transformar o espaço em um polo permanente de eventos para a população. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Reitera solicitação de providências urgentes quanto à operação tapa-buracos e manutenção da vegetação na Rua Mauro Lima Dias, no bairro Jardim Colina Verde. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico urgente na Rua Paschoal Pisani, no bairro Jardim Santa Clara. |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca da atualização do Código de Obras do Município de Mococa, bem como as perspectivas, estudos e cronograma para sua eventual revisão. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade para reorganização do tráfego na Rua e Estrada Dr. Francisco Pereira de Lima, com avaliação de mão única parcial e implantação de rotatória no cruzamento com a Avenida Roque Alegretti. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Hugo Magri, em especial na altura do nº 211, no bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita providências e manutenção na torre de telefonia móvel da operadora VIVO no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, através da Defesa Civil, a finalização da retirada de árvores danificadas e material orgânico na Rua José Thiago de Siqueira Júnior, no bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer a convocação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, em sua integralidade, para prestar informações acerca de sua atuação e do apoio prestado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social na política pública voltada à pessoa idosa. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a pintura e revitalização da sinalização viária na via vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Mococa e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
8/2026 |
2026-02-06 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia a Comissão Municipal de Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
5457/2026 |
2026-02-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5458/2026 |
2026-02-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5459/2026 |
2026-02-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5460/2026 |
2026-02-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5461/2026 |
2026-02-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5462/2026 |
2026-02-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6827/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6828/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6829/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6830/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6831/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6832/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Janeiro Branco" no âmbito do Município de Mococa e dá outras providencias. |
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| materia |
302/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações e providências quanto ao tráfego irregular de veículos pesados no bairro Jardim Lavínia. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-03 |
Portaria da Prefeitura |
CONSIDERANDO, as informações ofertadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o n°355/2026. |
0 |
no document
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| norma |
476/2026 |
2026-02-03 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos à Organização Social Rita Lobato acerca da demissão de profissional dentista e auxiliar de saúde buca após relato de falta de materiais básicos para atendimento. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a limpeza de terreno localizado na Rua Maranhão, em frente ao n° 1003. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização vertical e horizontal (placas e pintura de solo) na estrada vicinal Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita providências do Poder Executivo quanto à limpeza e manutenção da piscina pública do Distrito de São Benedito. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Guilherme Gomes, Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana informações e providências quanto à fiscalização do trânsito urbano, especialmente no que se refere à circulação irregular de motocicletas, ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a realização dos serviços de limpeza, corte do mato e poda de árvores em terreno localizado atrás da casa de número 60, na rua Pascoal Danti Martins, no bairro Mais Parque, ou, em caso de se tratar de área particular, que o proprietário seja notificado a fazê-lo (Imagem anexa). |
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