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← Mococa (SP)

materia nº 5/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSolicita providências do Poder Executivo quanto à limpeza e manutenção da piscina pública do Distrito de São Benedito.
native_id24677

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T15:17:00.050852-03:00 Aprovado 14 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
01% 02/02/2026
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
REQUERIMENTO Nº 4 /2026. Solicita providências do Poder Executivo
quanto à limpeza e manutenção da piscina
pública do Distrito de São Benedito.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro
Barison, através da secretária competente, por meio da Secretaria competente, que
sejam adotadas providências urgentes para a limpeza, tratamento da água e
manutenção da piscina pública localizada no Distrito de São Benedito, de
propriedade da Prefeitura Municipal, tendo em vista que a água se encontra em estado
impróprio, com coloração esverdeada, oferecendo riscos à saúde pública.
Ressalta-se ainda que, em razão da falta de manutenção e de
controle de acesso ao local, crianças e adolescentes estão pulando o muro para
entrar na piscina, situação extremamente preocupante, que expõe os menores a riscos
de doenças, acidentes e até afogamentos, além de gerar responsabilidade ao Poder
Público. Diante disso, solicita-se a limpeza imediata da piscina, o tratamento
adequado da água, bem como a adoção de medidas de segurança, como controle de
acesso, sinalização ou interdição temporária, a fim de preservar a saúde e a integridade
física da população.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de fevereiro de 2026.
Vereador / MDB

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