materia nº 51/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
DRY a |2) 199,6) dp TN a
Presidente
REQUERIMENTO Nº S| /2026. Solicita ao Poder Executivo Municipal a
realização de limpeza urbana, remoção de
entulhos e poda de mato alto na Rua Antônio
Del Pintor, esquina com a Rua Antônio Gilberto
Lúcio, nas proximidades da Escola Estadual
Hilda Silva.
SENHORAS E SENHORES VEREADORES,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Eduardo Ribeiro Barison, para que, por intermédio da Secretaria competente, providencie, com a máxima
urgência, a limpeza do local, a remoção dos entulhos e a realização da poda e do corte do mato alto
existentes na Rua Antônio Del Pintor, esquina com a Rua Antônio Gilberto Lúcio, nas proximidades e
aos fundos da Escola Estadual Hilda Silva.
Justifica-se o presente requerimento em razão da constatação de acúmulo de
eletrodomésticos inutilizados, resíduos volumosos e outros entulhos, bem como da existência de mato
alto, situação que compromete a salubridade urbana, o meio ambiente, a segurança e a qualidade de vida
da população local.
Ressalte-se que tais condições favorecem a proliferação de vetores nocivos
à saúde pública, como roedores, insetos peçonhentos e, especialmente, o mosquito Aedes aegypti, '
transmissor da dengue, zika e chikungunya, além de representar risco iminente à comunidade escolar
próxima.
Diante do exposto, mostra-se imprescindível a atuação do Poder Executivo,
em caráter preventivo e corretivo, visando à preservação da saúde pública e à manutenção do espaço
urbano em condições adequadas de higiene e segurança.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 09 de fevereiro de 2026.
DIVINO BOCH
Presidente di Câmara Municipal de Mococa