norma nº 6831/2026

DECRETO N°6.831, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETA:
AMPLIACAO DOS ESPACOS
artigo 1° desta Lei, sera coberto com
2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial, e
del outras providencias”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 DE FEVEREIRO DE
EDUARDO RIBEIRO Assinado de forma digital por
BARISON:!586464884
-j Dados: 2026.02.05 14:35:16 -03 00'
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
aberto no Org^me^ Cr^^ Especial, no valor de R$
150000,00 (cento e cinquenta mil reais), observadas as segumtes classificaqoes institucional,
funcional programatica e econdmica:
11 00.00 S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.01.00 MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27 812 0011 1090 MODERNIZACAO.CONSTRUCAO E
ESPORTIVOS
4.4.90.51.00 - Obras e Instalagoes
FONTE DE RECURSO. 02— —■-
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sdo Paulo, no uso de suas atribuigdes legais, e as
disposigdes contidas na Lei Municipal n°5.461, de 05 de
fevereiro de 2026.
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
Art 3° - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executivo flea
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentanas as alteraqoes
ora implementadas.
Art. 40 ESte Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
(ficha ) 150.000,00
Transferencias e Convemos Estaduais - Vmculados
cbbiGO DE APLICAQAO: 8010006 - Emenda 202527374619 - campo Nene P Lima - Fehpe
Franco