| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie e intensifique a fiscalização das granjas localizadas nas proximidades de Igaraí, em razão do aumento expressivo de moscas no distrito, conforme imagem abaixo anexada. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita à PRODESP a disponibilização de representante do Poupatempo para entrevista à TV Câmara, com orientações à população sobre o procedimento correto para isenção de IPVA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca dos critérios técnicos utilizados para a definição e alteração dos valores do Convênio de Custeio Municipal firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Mococa, bem como esclarecimentos sobre a expressiva redução dos repasses no exercício de 2025 e a condução das tratativas com a entidade. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o aterramento de duas piscinas públicas em desuso localizadas na Avenida Nicolau Paione, no bairro Cohab II, atrás do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a pauta de reivindicações aprovada na Assembleia Geral Extraordinária – AGE 2025/2026 do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Mococa. |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-02 |
Portaria da Prefeitura |
Determina a integral contagem de tempo do período compreendido entre os dias 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para efeito de considerar como período aquisitivo necessário para a concessão de eventuais benefícios decorrentes de tempo de serviço, a todos os empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tirso Meirelles. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6826/2026 |
2026-01-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de saúde em aceitar receitas médicas prescritas por profissionais da rede privada para o fornecimento de medicamentos e a realização de exames, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Resolução |
Institui a premiação "Aluno Nota Dez" no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-26 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre substituição de funções gratificadas, em virtude de férias da titular. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-26 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação de interlocutora do Município de Mococa para as tratativas de formalizarão de Convênio SUS com a Santa Casa de Misericórdia de Mococa, e dá outras providências. |
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| norma |
6825/2026 |
2026-01-23 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Mococa. |
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| norma |
6824/2026 |
2026-01-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 01/2023. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 4.269, de 19 de dezembro de 2012. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aceite expresso e tácito das notas fiscais de serviços eletrônicas recebidas por tomadores e intermediários de serviços responsáveis pela retenção e recolhimento do ISS e dá outras providências. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-12 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-12 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo Regularização Fundiária. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. |
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| norma |
474/2026 |
2026-01-09 |
Ato |
Declara ponto facultativo e dá outras providências. |
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| norma |
6822/2026 |
2026-01-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Finanças nos dias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6823/2026 |
2026-01-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde de Mococa Biênio 2026/2027. |
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| norma |
6821/2026 |
2026-01-08 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
6818/2026 |
2026-01-07 |
Decreto Municipal |
Nomeia o gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
6819/2026 |
2026-01-07 |
Decreto Municipal |
Nomeia o gestor do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa. |
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| norma |
6820/2026 |
2026-01-07 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o patrimônio móvel e imóvel da Prefeitura Municipal de Mococa quanto à classificação, registro, controle, inclusão, transferência, baixa, inventário e responsabilidades. |
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| norma |
6816/2025 |
2025-12-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6817/2025 |
2025-12-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6814/2025 |
2025-12-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6815/2025 |
2025-12-23 |
Decreto Municipal |
Inclui o Anexo VIII ao Decreto n° 6.806, de 04 de dezembro de 2025. |
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| norma |
196/2025 |
2025-12-22 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
197/2025 |
2025-12-22 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
6813/2025 |
2025-12-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ademir de Paula. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-19 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o art. 88 e o inciso III, do § 1° do art. 85 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
6811/2025 |
2025-12-19 |
Decreto Municipal |
Prorroga o prazo da intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão n°s 010/2022 a 056/2022, celebrados como Instituto Rita Lobato e dá outras providências. |
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| norma |
6812/2025 |
2025-12-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
5456/2025 |
2025-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do município de Mococa, e dá outras providências. |
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| materia |
168/2025 |
2025-12-16 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 137 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Mococa- R$ 5.000,00. |
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| norma |
15/2025 |
2025-12-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mococa. |
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| norma |
16/2025 |
2025-12-16 |
Resolução |
Altera a Resolução n° 005, de 10 de junho de 2025, para estabelecer jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais e dá outras providências. |
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| norma |
5454/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências |
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