norma nº 6821/2026

DECRETO N°6.821, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETA:
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica^ao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 1°- Fica decretado Ponto Facultative na Prefeitura Municipal de
Mococa no dia 19 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigdes legais,
EDUARDO RiBEIRO'BARJSON
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 20 de janeiro de 2026
(Dia de Sao Sebastiao — Padroeiro da Cidade), que sera em uma
terga-feira.
Art. 2°- As Repartigoes Publicas que prestam servigos essenciais e
de interesse publico, que tenham o funcionamento ininterrupto, terao expediente normal no dia
mencionado no artigo 1° deste Decreto.
“Decreta Ponto Facultative na Prefeitura Municipal de Mococa
e da outras providencias”.
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Ponto
Facultativo do dia 19 de janeiro de 2026 (segunda-feira), no ambito
municipal.