materia nº 4/2026

Oficio n°085/2026
Mococa, 30 de Janeiro de 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Atenciosamente,
DATA RUBRICA
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA￾PROTOCOLO
NUMERO
UARDO RJBEIRO BARISON
PrefeitQ Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votes de estima e respeito.
o^amentdrias^relativas^aTei'n°3
Encaminhamos <— ------- ’
necessidade da adequapao das dotapdes (
Orpamento Anual, para adequapoes necessarias nas despesas orpamentZriaT
Barros Munhoz, para Aquisipao veiculo de interesse escolar (furgao ou caminhao frigorifico).
nroo .C0nG'USa a Presente explanagao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
vida aos nTo^mu^eT' a?°eS Va'°reS 6 Pr°P°rci°na ™a melhor qualidade de
 
PRQJETO DE LEI N° , DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
RDQ RIBEIROBARISON
Prefeito Municipal
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo
’ F'Ca ° P°der Executivo Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.08.00 MANUTENCAO MERENDA ESCOLA
12 306 0004 2042 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1806) r$ aso non nn
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
APLICA<?A0: 2000009 EMENDA 202601379832-CAMINHAO FRIGOR-BARROS
MUNHOZ
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e da
outras providencias.”
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso fmanceiro onundo de credito especial.
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia de de 2026 
aprovou o Projeto de Lei n° /2026 de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executivo fica
autonzado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteracdes
ora implementadas. y
FOLHA CAPA EMENDA 2026.013.79832
Pariamentan Barros Munboz A^ao: Nao Saucfe
CNPJ do Boncficlarlo: 44.763.928;0001-01
Municlplo: Mococa Valor (R$): 350.000.00
Ano Referenda: 2026
Benoficidrlo: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOCOCA
GOV FRNO DO ESI \DO DE SAO PM LU 
SECRKTARIA DA EDUCAi, Ao
ASSESSORS DE REL IN5TITI ■CIUNALS
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Orgao/Entidade: SECRETARIA DA EDUCAQAO
Objeto: Aqutsigao de veiculo de interesse escotar (furgao ou
caminhao fngonfico)
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