materia nº 6/2026

Oficio n°087/2026
Mococa, 30 de Janeiro de 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
e respeito.
■sate ••
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
versa sobre a
5.453/2025 -
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima
Atenciosamente,
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINO BOCK
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
GcneluEa a presente explanapao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
videraos^^sZmuniapes" a?°eS Va'°reS 6 proporciona uma meIhor ^alidade de
CAMARAMUNICIPA^
... t-—-—i—patTT [RUBRILA
NUMERO data
Encaminhamos em^ anexo o projeto de lei em epigrafe, cuja materia
necessidade da adequagao das dotapdes orgamentarias, relativas a Lei n°
Orgamento Anual, para adequagdes necessarias nas despesas orgamentarias.
Paulo Fionlo, para Aquisigao de Equipamentos, Mobiliarios e Materials Permanentes.
PROJETO DE LEI N° > z, , DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
R$ 120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE JANEIRO DE 2026.
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual
ora implementadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
tUUAKUU k;
Prefei
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e da
outras providencias.”
p Municipal
Art 3.O..‘ Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executive fica
I e a Lei de Diretrizes Orpamentarias as alterapdes
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.03.00 ATENCAO BASICA
10 301 0003 2016 FUNCIONAMENTO DA ATENCAO BASICA
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha1805)
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3010050 EMENDA 202407260837-AQUIS AR CONDIC-PAULO
FIORILO
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia de de 2026,
aprovou o Projeto de Lei n°C% /2026 de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art.1° - Fica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orgamento do exercicio financeiro de 2026, no
valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), observadas as seguintes classificagoes
institucional, funcional programatica e econdmica, aberta:
FOLHA CAPA EMENDA 2024.072.60837
Parlameniar: Paulo Ftonte Municlpio Mococa
Ano Referencia: 2024
CNPJ do boneficidno: 44,763.928/0001-01
Vakx (RS}: 120.000.00
A^Sa: Saude
ObservaQao:
Beneftcidrlo: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOCOCA
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GOVEftNO DO ES I UJO DE SAO f'Al l O
SECl<ETA RIA DA SACDE
COORD DE GES FAO ORCAMENTARIA E FINANLEliLA
irgaa/EnUdade. SECRETARIA DA SAUDE
Objeto: Aquis^Su de Equipamentcs. MobHIariOs e Malenais
Permanentes ---------—
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