norma nº 6826/2026

DECRETO N°6.826, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Artigo 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipoes legais,
CONSIDERANDO, o Ponto Facultative nas repartigdes publicas
municipais, no ano de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Ponto
Facultative dos dias 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), 17
de fevereiro (terga-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira de
cinzas) expediente suspense ate as 12 boras;
EDUARDO RIBEIRO BARISON
______Prefeito Municipal
Artigo 2°- No dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), o
expediente de todas as repartigoes publicas tera inicio as 12:00 boras.
“Dispoe sobre o expediente nas repartigoes publicas municipais
pertencentes a Administragao Direta, relative aos dias que
especifica e da providencias correlatas”.
DECRETA:
Artigo 1° - Fica decretado Ponto Facultative na Prefeitura
Municipal de Mococa nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda-feira e ter?a￾feira),
Artigo. 3° - As Repartigoes Publicas que prestam servigos
essenciais e de interesse publico, que tenham o funcionamento ininterrupto, terao
expediente normal nos dias mencionados no artigo 1° e 2° deste Decreto.