| norma |
5455/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6809/2025 |
2025-12-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
6810/2025 |
2025-12-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-15 |
Emenda |
Emenda Aditiva aposto ao Projeto de Lei n° 123/20255- Acrescentar parágrafo único ao art. 2° do Projeto de Lei n° 123/2025. |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Resolução n°022/2025- Alterar redação do art. 15-B, I, da Resolução n° 005, de 10 de junho de 2025. |
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| materia |
324/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, ao Secretário Diego de Lima, sua equipe de trabalho e à Empresa Guidorizzi, pela realização do evento “Melhores do Ano – Oscar do Esporte Mocoquense” e pelo incentivo contínuo ao esporte local. |
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| materia |
325/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Jane Martini pelo destacado desempenho na prova Café Energy Run. |
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| materia |
326/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Carlos Prado Ribeiro, Subtenente Prado, em agradecimento aos dois anos de relevantes serviços prestados ao Tiro de Guerra de Mococa (TG 02-022). |
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| materia |
327/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Plumax Lençóis Hospitalares Ltda., pelo cumprimento dos encargos decorrentes da doação de área pública e pela contribuição ao desenvolvimento econômico do município de Mococa. |
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| materia |
328/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Raquel Zanetti Minussi pela obtenção do título de Doutora em Educação e Políticas Públicas, com pesquisa voltada ao financiamento da educação infantil em pequenas cidades do interior paulista. |
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| materia |
329/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Wilson Saraiva. |
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| materia |
330/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao advogado Dr. Djair Rotta, pelo brilhante trabalho desenvolvido e pela relevante contribuição ao fortalecimento da advocacia no Município de Mococa. |
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| materia |
916/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
917/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre a interrupção do funcionamento da piscina pública do São Clarão e as providências para a retomada das atividades. |
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| materia |
918/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Solicita limpeza urgente, cronograma periódico de manutenção e melhoria da iluminação na pracinha próxima ao Colégio Unigrau, no bairro Aparecida. |
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| materia |
919/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes na Rua Amapá, cruzamento com a Rua Paraná, no bairro Vila Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
920/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal sobre estornos de empenhos, execução orçamentária, restos a pagar e gestão fiscal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| materia |
921/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo para a retirada de galhos de árvore e limpeza de resíduos descartados irregularmente nas imediações da Escola CAIC. |
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| materia |
922/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a existência de campanhas de conscientização contra o abandono e os maus-tratos a animais nas unidades escolares do município. |
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| materia |
923/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de reforma, limpeza e manutenção nas áreas verdes e vias públicas do bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
924/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal quanto à não apresentação de projeto de lei decorrente da Indicação nº 238/2025. |
1 |
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| materia |
925/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo para a limpeza da praça localizada na Rua Júlio Correia da Silva, no Jardim Progresso. |
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| materia |
926/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e manutenção da praça do campinho de areia na Vila Carvalho. |
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| materia |
927/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de diversas medidas abaixo relacionadas de zeladoria, reparação e conservação na praça Sebastião Bueno Ribeiro, localizada no bairro Projeto Cem (Imagens Anexadas). |
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| materia |
928/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre valores, motivos e não publicação de restos a pagar processados cancelados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária. |
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| materia |
929/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de vistoria de árvore com risco de queda na praça Sebastião Bueno Ribeiro, no bairro Projeto Cem, conforme imagens abaixo anexadas. |
1 |
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| norma |
195/2025 |
2025-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a autorização do retorno do Empregado Público Municipal às suas atividades. |
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| norma |
5453/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026. |
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| sessao |
41 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-12-12 |
Substitutivo |
Substitutivo Projeto de Resolução n° 021/2025- Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mococa. |
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| materia |
123/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-11 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 120 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Corporação Musical Filarmônica Mocoquense- R$ 2.000,00. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- R$ 36.149,58. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija-Flor- R$ 5.000,00. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 003 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos- R$ 5.000,00. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar Maria Imaculada- R$ 5.000,00. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 3.000,00. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 006 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO- R$ 5.000,00. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
GRUPO ARCO IRIS- R$ 5.000,00. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 008 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO- R$ 5.000,00. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 009 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lucia- 3.149,57. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 010 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa- R$ 36.149,58. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 011 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija-Flor- R$ 5.000,00 |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 012 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos- R$ 3.229,91. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 013 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Assistência a Criança e ao Adolescente Lar Maria Imaculada- R$ 5.000,00. |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 014 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 3.229,91. |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 015 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO- R$ 3.229,91. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 016 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
GRUPO ARCO ÍRIS- R$ 7.000,00. |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 017 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO- R$ 3.000,00. |
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