norma nº 6809/2025

DECRETO N°6.809, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETA:
R$ 2.000.00i
...R$ 309.27/
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.01.00 MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2029 MANUT.SM EDUCACAO
R$ 2.000.000,00
...R$ 309.271,84
R$ 1.000.000,00
...R$ 709.271,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
05.00.00 S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05.01.00 MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04 122 0077 2004 MANUT. SM ADMINISTRACAO PUBLICA
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 70)
3.1.90.13.00 obrigacoes patronais (ficha 71)....
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 11000000 - Geral
06.00.00 S.M DE FINANCAS
06.01.00 MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 119)
3.1.90.13.00 obrigacoes patronais (ficha 120)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 11000000 - Geral
“Dispoe sobre a abertura de crddito adicional suplementar,
e da outras providencias”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipoes legais, e as
disposiQoes contidas na Lei Municipal n°5.454, de 16 de
dezembro de 2025.
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.01.00 MANUT S.M DE SAUDE
10 301 0079 2013 MANUT.SM SAUDE
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 192)
3.1.90.13.00 obrigacoes patronais (ficha 193)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CQDIGO DE APLICAQAO: 31000000 - Saude Geral ’
Art1° - Nos termos da Lei Municipal n°5.454, de 16 de dezembro de 2025 fica a
rar no 7° d° ex?r?ci0 financeiro de 2025, Credito Adicional Suplementar, no valor de
11.546.359,22 (onze milhoes qumhentos e quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e nove
reais e yinte e dois centavos), observadas as seguintes classificagoes institucional, funcional
programatica e economica:
(ficha 332) R$ 1.000.000,00
R$ 618.543,70
R$ 1.000.000,00
.R$ 500. OOi
R$100.0(X
R$ 1.500.000,00
...R$ 500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art 3° • ~
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual
ora implementadas.
- Para ^cumprhnento do disposto neste Decreto, o Poder Executivo fica
------ 1 e a Lei de Diretrizes OrQamentarias as altera^oes
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 — Ensino Fundamental
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.01.00 MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2029 MANUT.SM EDUCACAO
3.1.90.13.00 obrigacoes patronais (ficha 1080)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
C0DIGO DE APLICAQAO: 2200000 — Ensino Fundamental
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 995)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2130000 - Educagao Infantil Pre-Escola
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 380)
3.1.90.13.00 obrigacoes patronais (ficha 381)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro '
C0DIGO DE APLICAQAO: 2120000 - Educa^o Infantil Creche
Art. 2 - O valor do Cr6dito Suplementar aberto no artigo 1° desta Lei serS coberto
com o recurso financeiro proveniente da projegao de excess© de arrecadagSo, verificada nos
meses de Janeiro a outubro de 2025, nos termos do Art. 43, §1° da Lei 4.320/64 - inciso II -
Excess© de Arrecadagao.
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2138 MANUTENCAO DA REDE DIRETA
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 853)
3.1.90.13.00 obrigacoes patronais (ficha 854)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 5100000 -Assistencia Social Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
POillBEIRO BARISON
refeito Municipal