| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6819 / 2026 |
| Date | 2026-01-07 |
| Ementa | Nomeia o gestor do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa. |
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DECRETO N° 6.819, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 gestor do Fundo Municipal dos DECRETA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 DE JANEIRO DE 2026 Art. 2°. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal Nomeia o < Direitos da Pessoa Idosa. Art. 1°. Pica nomeado o Sr. Marcio Luis Chagas como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais,