norma nº 6817/2025

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DECRETO N° 6.817, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
de 20 de dezembro de 2024.
DECRETA:
R$ 3.530.403,0 (ficha 117)
(ficha 129) R$ 391.308,00
R$ 35.669,00
R$ 2.814.194,00
“Dispoe sobre suplementagao de dota^oes or$amentarias.
06.00.00 S.M DE FINANCAS
06.01.00 MANUT S.M DE FINANCAS
28 843 0000 0001 ENCARGOS ESPECIAIS
4.6.90.71.00 principal da divida contratual resgatada
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
06.00.00 S.M DE FINANCAS
04 123°0066 2009SMANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3 3 90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica (
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
06.00.00 S.M DE FINANCAS
04 123°0066 2009SMANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3 3 90.92.00 despesas de exercicios anteriores (ficha 134)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
05 00 00 S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05 01.00 MANUT S.M DE ADM PUBLICA
06.00.00 S.M DE FINANCAS
04 12300662009SMANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3 3.90.47.00 obrigacoes tributarias e contributivas (ticna 13Z)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atr,bu'?oes
legais, e as disposiQoes contidas na Lei Municipal n 5.344,
Art 1“ - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanpas, a suptementar dotapao
orcamentaria do orpamento vigente no valor de R$ 16.903.961,00(Dezesseis milhoes, novecentos
e t%s mil, novecentos e sessenta e urn reais), para as segumtes dotapoes orpamentanas.
R$ 1.472.658,00
 
(ficha 70)
R$ 455.225,00
R$ 510.000,00
(ficha176) R$ 304.860,
(ficha 192) R$ 1.141.995,00
(ficha 193) R$ 341.420,00
R$ 4.240.960,00
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.01.00 MANUT S.M DE SAUDE
10 301 0079 2013 MANUT.SM SAUDE
3.1.90.13.00 obrigacoes patronais
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 3100000 SAUDE - GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
<■
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.01.00 MANUT S.M DE SAUDE
10 301 0079 2013 MANUT.SM SAUDE
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 3100000 SAUDE - GERAL
05.00.00 S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05.01.00 MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04 122 0077 2004 MANUT. SM ADMINISTRACAO PUBLICA
3.1.90.13.00 obrigacoes patronais (ficha 71)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
08 00.00 S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01.00 MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15 451 0070 2011 MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 175)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
04 122 0077 2004 MANUT. SM ADMINISTRACAO PUBLICA
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0078 2031 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 360)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 ENSINO FUNDAMENTAL
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
08 00 00 S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01.00 MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15 451 0070 2011 MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
3.1.90.13.00 obrigacoes patronais (ficha176)............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CbDIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
"A I
R$ 1.220.794,00
R$ 330.665,00 (ficha 853)
R$ 113.810,00
recurso
R$ 8.929, (ficha 998)
R$ 11.083,80
R$ 1.360,46
 i
06.00.00 S.M DE FINANCAS
06.01.00 MANUT S.M DE FINANCAS
06.00.00 S.M DE FINANCAS
04'l23°0066 2009SMANUTENCAO DA DIRETORIA DE F>NANCAS
3 3 90 36 00 outros services de terceiros - pessoa fisica (ficha 128).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
C0DIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
 
02.00.00 S.M DE GOVERNO
04 122°0076 2083SRELACOES?NST°TUCIONAiS E COMUNICACAO SOCIAL
3 3 90.30.00 material de consume (flcha 016>................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
12 361 0078 2031 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00 obrigacoes patronais (flcha u....
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 ENSINO FUNDAMENTAL
16 00 00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16 04 00 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2138 MANUTENCAO DA REDE DIRETA
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 5100000 ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
16 00 00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16 04 00 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2138 MANUTENCAO DA REDE DIRETA
3.1.90.13.00 obrigacoes patronais ('icha 854)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CQDIGO DE APLICAQAO: 5100000 ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
Art 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o
financeiro proveniente da anulapao parcial e/ou total das segumtes dotapoes
orgamento vigente.
02 00.00 S.M DE GOVERNO
02.01.00 MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 1046 TIRO DE GUERRA 
3 3 90.30.00 material de consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
R$ 376.340,00 (ficha 139)
R$ 47.127,00
R$ 2.305,47
R$ 13.019,94
R$ 88.403,6
R$ 19.834,37
R$ 39.453,65
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
07.00.00 S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07.01.00 MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 452 0062 1076 CONSTRUCAO DE QUADRA DE AREIA - JOSE JUSTI II
4.4.90.51.00 obras e instala^oes (ficha 1171).......................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1000072 CONTR 928253/2022-CONST. QUADRA AREIA-JOSE
JUSTI
99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00 reserva de contingencia
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
07 00 00 S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07 01 00 MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 452 0062 1072 PAVIMENTACAO ASFALTICA BAIRRO POR DO SOL
3.2.90.22.00 outros encargos sobre a divida por contrato (ficha 1276)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CCDIGO DE APLICAQAO: 1000031 PAVIMENTACAO ASFALTICA BAIRRO POR DO SOL - OP
CRE
07.00.00 S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07 01 00 MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 452 0062 2010 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.30.00 material de consume (ficha 163)..................................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
07 00 00 S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07 01 00 MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 451 0062 1002 IMPLEMENTACAO DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO
4.4.90.51.00 obras e instalagoes (ficha 145)...................................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO; 1000000 GERAL TOTAL
07 00.00 S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07 01 00 MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 452 0062 1075 REVITALIZACAO PRACA CIDADANIA
4.4.90.51.00 obras e instalacoes (ficha 1173)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1000071 CONVENIO 103764/2023-REVITAL. PRACA CIDADANIA
07.00.00 S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07 01 00 MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 452 0062 1075 REVITALIZACAO PRACA CIDADANIA
4.4.90.51.00 obras e instalagoes (ficha 1172). .........
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CbDIGO DE APLICAQAO: 1000071 CONVENIO 103764/2023-REVITAL. PRACA CIDADANIA
JOSE JUSTI 11
R$ 15.246,73
R$ 230.294,60
R$ 122.634,37
- IGARAI
R$ 2.781.36
R$ 4.859,91
R$ 5.306,00
 I
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.03.00 ATENCAO BASICA
08 00.00 S.M DE SERVICOS PUBLICOS
SX—XTEU4XE SEKV.COS URBANOS
4.4.90.51.00 obras e instalaQoes (fichal 108) •••••••••"........
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - vinculados
CbDIGO DE APLICAQAO: 1000041 REND RECAP DIV RUAS (VARIOS BAIRROS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.03.00 ATENCAO BASICA
10 301 0034 1038 1038 PROJETO
? 3 90 30 00 material de consumo (Ticna izou;.. .....
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000000 ASSISTENCIA SOCIAL
07 00.00 S.M DE ENGENHARIA E INPRAEST.URBANA
07 01 00 MANUT S.M DE ENGENHARIA E INPRAEST c „ iqti ii
15 452 0062 1076 CONSTRUCAO DE QUADRA DE AREIA - JOSE JUSTI II
x%5i“R°EBa"sSs'^“ A„lAIOSE C0DIGO DE APLICAQAO: 1000072 CONTR 928253/2022-CONST. QUADRA AREIA-JOSE
JUSTI
07.00.00 S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07.01.00 MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 452 0062 1077 PAVIMENTACAO ASFALTICA AV. DA SAUDADE - IGARAI
4.4.90.51.00 obras e instalaQoes (ficha 1208) ..........................
COdTgo'dE^APLICAqAo: wXTcOV 100404-2024 - PAV. AV. DA SAUDADE - IGARAI
07 00 00 S.M DE ENGENHARIA E INPRAEST.URBANA
07 01 00 MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN 1^AriA1
15 452 0062 1077 PAVIMENTACAO ASFALTICA AV. DA SAUDADE - IGARAI
4.4.90.51.00 obras e instalaQoes (ficha
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - VinEulf
CdDIGO DE APLICAQAO: 1000077 COV 100404-2024 - PAV. AV. DA SAUDADE
07 00.00 S.M DE ENGENHARIA E INPRAEST.URBANA
07 01 00 MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 452 0062 2010 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
4 4 90.51.00 obras e instalaQoes (ficha 1104)..............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1200000 ALIENACAO DE BENS
R$ 100.000,00
(ficha 1255) R$ 200.000,00
R$ 347.627,45
R$ 78.764,07
R$1.972.716,
R$ 405.619,03
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
10 301 0079 2016 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
3.3.90.30.00 material de consumo (ficha 779)......... .......
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vmculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 3010008 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE AT BASICA
3000000 SAUDE
09.03.00 ATENCAO BASICA
10 301 0079 1025 ATENCAO BASICA - INVESTIMENTO
4.4.90.51.00 obras e instala<?6es (ficha 1352)........ ......••• • ••
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3010016 EMENDA PARLAMENTAR 202340940001-MARA GABRILLI
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.03.00 ATENCAO BASICA
10 301 0079 1025 ATENCAO BASICA - INVESTIMENTO
4.4.90.51.00 obras e instalapoes (ficha 1304)......;••••••••.... • •••• ••
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 3010027 PORTARIA GM/MS3617-UBS MARIA MAGDALENA T.
CUNALI
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.03.00 ATENCAO BASICA
10 301 0079 2016 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
3.3.90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CbDIGO DE APLICAQAO: 3010030 INC FINAC DA APS-EQUIP SAUDE FAMILIA/ESF EUIP AT
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.03.00 ATENCAO BASICA
10 301 0079 1025 ATENCAO BASICA -INVESTIMENTO
4.4.90.51.00 obras e instalagoes (ficha 1302)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 3000000 SAUDE
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.03.00 ATENCAO BASICA
10 301 0079 1025 ATENCAO BASICA - INVESTIMENTO
4.4.90.51.00 obras e instalapoes (ficha1303)......... ••••••■■•
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3010026 PORTARIA GM/MS3617-UBS ANTONIO C. MASSARO
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.03.00 ATENCAO BASICA
10 301 0079 1025 ATENCAO BASICA-INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 986).......................... 1 iz.iu4,uu
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 3010017 SORRIA SAO PAULO RESELUCAO SS 118 DE 06/09/22
R$ 774.384,13
R$ 38.988,26
(ficha 275) R$ 351.401
R$ 24.426,80
R$ 217.980,00
R$ 13.583,71
l
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.04.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10 302 0079 2021 BLOCO MAC - SAMU
3.3.50.43.00 subvencoes socials
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 SAUDE - GERAL
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.05.00 VIGILANCIA EM SAUDE
10 304 0079 2024 DST/AIDS
3.3.90.30.00 material de consumo (ficha 784)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.04.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10 302 0079 2018 BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
3.3.50.43.00 subvencoes sociais (ficha 1156) .....................
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 3700001 GRUPO ASSIST FIN COMP PISO SAL ENFERMAGEM-STA
CAS
09.00.00 S.M DE SAUDE
09 04 00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10 302 0079 2157 CONDERG - HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLANDIA
3.3.50.43.00 subvencoes sociais (ficha 1169)....................................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 SAUDE - GERAL
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.04.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10 302 0079 2021 BLOCO MAC - SAMU
3.3.50.43.00 subvencoes sociais (ficha 274)..... ..............
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3020002 SAMU
09.00.00 S.M DE SAUDE
09 04 00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10 302 0079 2018 BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
3.3.50.43.00 subvencoes sociais (ficha 272) ..........................................R$ 346.739,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CbDIGO DE APLICAQAO: 3100000 SAUDE - GERAL
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.04.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10 302 0079 2018 BLOCO MAC -IRMANDA DE SANTA CASA DE MISERICORDIA
3.3.50.43.00 subvencoes sociais (ficha 273).. .....................P
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3020001 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CdDIGO DE APLICAQAO: 3030002 ACOES EM VIGILANCIA
R$ 114.555,78 (ficha 287)
R$ 124.636,57
R$ 64.925,40
R$ 11.640,
1
(ficha 318) R$ 7.968,61
R$ 150.000,00
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.06.00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
 
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.06.00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 302 0079 2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.30.00 material de consume
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 3100000 SAUDE - GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.05.00 VIGILANCIA EM SAUDE
10 304 0079 2024 DST/AIDS
3.3.90.39.00 w w outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 295)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 3030002 ACOES EM VIGILANCIA
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.06.00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 302 0079 2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.30.00 material de consume (ficha 1334).... ..............
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 3040005 EMENDA PARL 202503368369-MAT. CONSUMO-AQUS.
MEDIC
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.05.00 VIGILANCIA EM SAUDE
10 304 0079 2025 VIGILANCIA SANITARIA
3.3.90.30.00 material de consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 3200000 SAUDE - TAXAS
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.05.00 VIGILANCIA EM SAUDE
10 304 0079 2025 VIGILANCIA SANITARIA
3.3.90.30.00 material de consumo (ficha 293) .... ...
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 3030003 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS
ESTADOS
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.05.00 VIGILANCIA EM SAUDE
10 304 0079 2026 SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITO - SVO
3.3.90.36.00 outros servicos de terceiros - pessoa fisica (ficha 299)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CQDIGO DE APLICAQAO: 3030004 VIGILANCIA SANITARIA DIAGNOSTICOS
(ficha 321) R$ 5.147,23
R$ 372.886,00
(ficha 340) R$ 1.069,99
R$ 4.095,01
R$ 83.039,99
R$ 49.709,32
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
46-710’fe/'
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.01.00 MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2029 MANUT.SM EDUCACAO
3.3.90.36.00 outros services de terceiros - pessoa fisica
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 2200000 ENSINO FUNDAMENTAL
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10 02 00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0055 1071 REFORMA TELHADO CAIC - CARLINDO PAROLI
4.4.90.51.00 obras e instalacoes (ficha1015)............................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO; 2130000 EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA
10 302 0079 2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.32.00 material bem ou servico para distribuicao gratuita
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 3100000 SAUDE - GERAL
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10 02 00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0055 1065 REFORMA DO TELHADO ESCOLA CAIC - ARCHIBALD HEDHER
4.4.90.51.00 obras e instalagoes (ficha 1014)................................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 2200000 ENSINO FUNDAMENTAL
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10 02 00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0055 1071 REFORMA TELHADO CAIC - CARLINDO PAROLI
4.4.90.51.00 obras e instalagoes (ficha 1339) .............
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CQDIGO DE APLICAQAO: 2200004 PREMIO EXCELENCIA EDUC-EMEB PROF.JOSE
BARRETO COE
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10 02 00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0078 2031 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3 3 90 39 00 outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 1389)
BARRETO COE
09.00.00 S.M DE SAUDE
09 06.00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 302 0079 2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.32.00 material bem ou servico para distribuicao gratuit a (ficha 772)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 3040001 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
R$ 31.500,01
R$ 32.550,01
R$ 150.000,00
AQUIS. AR
R$ 1.189,90
PRE￾R$ 53.530,54
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
12 365°0078N 034 VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO INFANTIL - 70%
3.1.90.16.00 outras despesas variaveis - pessoal civil (fieha 95^)-"......
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vmculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2720000 EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF EDUCACAO -
ESCOLA
10 00.00 S.M DE EDUCACAO
10.05.00 MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12 361 0078 2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO
3.3.90.30.00 material de consume (ficha 451)...................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 2200000 ENSINO FUNDAMENTAL
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
12 361°OOF78N2O33 VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
3.1.90.16.00 outras despesas variaveis - pessoal civil (ficha 953) .................-
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 2610000 EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - EDUCACAO
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0078 2031 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1392) ..............
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CQDIGO DE APLICAQAO: 2200005 PREMIO EXCELENCIA EDUC-EMEB VERA SANDOVAL
MEIRELL
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0078 2031 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1390)
FONTE DE RECURSO:02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2200004 PREMIO EXCELENCIA EDUC-EMEB PROF.JOSE
BARRETO COE
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10 02 00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1393)......................
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 2130004 EMENDA PARL.202532176892-
CONDICIONADO
R$ 1.566,00
R$ 45.254,00
(ficha 453) R$ 64.996,84
R$ 31.53
/
R$ 25.950,00
(ficha 910) R$ 9.296,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
10.05.00 MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12 365 0078 2065 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA
3.3.90.30.00 material de consume (ficha 1265)
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2100002 CONVENIO 101232-22 REFORMA EMEB ALICE R
BERNARDES
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.05.00 MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12 365 0078 2065 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA
3.3.90.30.00 material de consume (ficha 1264)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2100003 PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL LEI 14640
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.05.00 MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12 361 0078 2037 TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 outros servicos de terceiros - pessoa juridica
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 ENSINO FUNDAMENTAL
12.00.00 S.M. MEIO AMBIENTE
12.01.00 MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18 541 0083 2078 RESIDUO DE CONSTRUCAO CIVIL
3.3.90.39.00 outros servicos de terceiros - pessoa juridica
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.05.00 MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12 365 0078 2065 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA
3.3.90.39.00 outros servicos de terceiros - pessoa juridica (ficha 948);
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2000000 EDUCACAO
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.05.00 MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12 365 0078 2039 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL CRECHE
3.3.90.39.00 outros servicos de terceiros - pessoa juridica (ficha 461)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2800000 REC. DO SALARIO EDUCACAO - CRECHE
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.05.00 MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12 361 0078 2037 TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 outros servicos de terceiros - pessoa juridica (ficha 454) R$ 4.342.614,08
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CbDIGO DE APLICAQAO: 2000001 TRANSPORTE DE ALUNOS
R$ 209,38
R$ 16.649,49
R$ 978.319,03
R$ 61.124,
(ficha 994) R$ 102.655,72
R$ 5.797,00
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
12.00.00 S.M. MEIO AMBIENTE
12.01.00 MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18 541 0083 2080 COLETA SELETIVA ECOPONTO
3.3.90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 912)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
13.00.00 S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.02.00 MANUT DE SEGURANCA PUBLICA
06 181 0068 2082 MONITORAMENTO
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (Ficha 1347)........................... di -
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 1000062 EMENDA PARLAMENTAR 202341260003-KATIA SASTfiE^
13.00.00 S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB 
13.04.00 MANUT ATIVIDADE DELEGADA
06 182 0070 2136 FUNCAO DELEGADA
3.1.90.04.00 contratacao por tempo determinado
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CbDIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
12.00.00 S.M. MEIO AMBIENTE
12.01.00 MANUT. S.M MEIO AMBIENTE aocc
18 541 0083 2079 COLETA SELETIVA DE RESIDUOS HOSPITALARES
3 3.90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 91 )
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CQDIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
12.00.00 S.M. MEIO AMBIENTE
12 02 00 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO
18 541 0083 2077 ATERRO SANITARIO
3.3.90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 11 ui)
FONTE DE RECURSO;_01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
13 00 00 S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.01.00 MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB.
26 782 0068 1009 AQUISICAO DE SEMAFOROS
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1098)..... •K'P i./'oo.oy
FONTE DE RECURSO: 03 - Recursos Proprios de Fundos Especiais de Despesa - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 4700000 TRANSITO - FUNSET
14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO
14 01.00 MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO
13 392 0071 1010 REFORMA E AMPLIACAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
3.2.90.22.00 outros encargos sobre a divida por contrato (ficha 1277).......
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
R$ 4.152,00
R$ 33.077,53
R$ 45.230,32
R$ 152.901,31
R$ 51.900,00
R$13.832,18
T
14 00 00 S.M DE CULTURA E TURISMO
14 01 00 MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO
13 392 0071 2161 INSTITUTO BRUNO GIORGI
3 3 50.43.00 subvencoes socials (ficha 1298).........
FONTE DE RECURSO: 08 - Emendas Parlamentares Individuals
CODIGO DE APLICAQAO: 1000000 GERAL TOTAL
14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO
14.01.00 MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO
13 392 0071 2160 LEI ALDIR BLANC
3.3.90.48.00 outros auxilios financeiros a pessoa flsica (ficha 1175).. ••••• •
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 1000073 LEI 11.740-18/10/23-LEI ALDIR BLANC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO
14.01.00 MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO
13 392 0071 2160 LEI ALDIR BLANC
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 124t)). ..........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 1000073 LEI 11.740-18/10/23-LEI ALDIR BLANC
16 00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01.00 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0080 2109 LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO
3.3.50.43.00 subvencoes sociais (ficha 1163)
14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO
14.01.00 MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO
13 392 0071 2162 ORQUESTRA SINFONICA
3.3.50.43.00 subvencoes sociais (ficha 1299)....
FONTE DE RECURSO: 08 - Emendas Parlamentares Individuals
CdDIGO DE APLICAQAO: 1000000 GERAL TOTAL
14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO
14.01.00 MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO
13 392 0071 2160 LEI ALDIR BLANC
3.3.90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha ••
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
C6DIGO DE APLICAQAO: 1000073 LEI 11.740-18/10/23-LEI ALDIR BLANC
CdDIGO DE APLICAQAO: 1000002 REFORMA DA BIBLIOTECA
14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO
14 01 00 MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO
13 392 0071 2160 LEI ALDIR BLANC R$ 1?3 083 39
3.3.50.41.00 contnbuicoes (tlcna 1Y4/....;.....
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos FederAails'ryi12^1^os
CODIGO DE APLICAQAO: 1000073 LEI 11.740-18/10/23-LEI ALDIR BLAN
R$ 7.469,00
R$ 2.231,00
R$ 30.645,61
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
16 00 00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01.00ASSISTENCIAAO IDOSO
08 241 0080 2109 LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO
3.3.90.30.00 material de consumo ( ficha 1273)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000039 EMENDA PARL. 202425170003 - REDE DIRETA
5000008 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
16.01.00 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0080 2109 LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO
3.3.90.30.00 material de consumo (ficha 1269).
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vmcu^dos
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000034 EMENDA PARLAMENTAR 20233052004-LAR DOS
VELHINHOS
16 00 00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01.00 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0080 2109 LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1333)....... .....
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000034 EMENDA PARLAMENTAR 20233052004-LAR DOS
VELHINHOS
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000008 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
16 00 00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
;|?«00o“oS'2S™“nA00STloVaSSa A CR.ANCA E ADOLESCENTE E
PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
3 3 50.43.00 subvencoes sociais (ficha 805) ...................4 by
£SgoDoeRapX^^^^^
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.02.00 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA c
08 242 0080 2058 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE E
PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.90.30.00 material de consumo (ficha1272) ........ 9.272,00
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
 
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.02.00 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA rOrrKiTd
08 242 0080 2058 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE
PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00 subvencoes sociais (ficha 806).................. •••■• 2.uit^u
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000012 PISO SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - APAE
R$ 7.625,57
R$ 14.177,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
R$ 5.190,00
Vinculados
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03.00 ASSIST. CRIANCAEADOLESCENTE
08 243 0080 2054 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA E
ADOLENSCENTE - PROTECAO ESPECIAL
3.3.50.43.00 subvencoes socials (ficha 1152) ....... ...............
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000007 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANCA E
ADOLECENT
R$ 31.140,00
FONTE DE RECURSO: 03 - Recursos Proprios de Fundos Especiais de Despesa - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000023 DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CODIGO DE APLICAQAO: 5000038 EMENDA PARLAMENTAR 202440940012 - APAE
16 00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03.00 ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.30.00 material de consume (ficha 1110) ................
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000017 FUNDO BENEFICIO EVENTUAL
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16 03 00 ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3.3.50.30.00 material de consume (ficha 945) 1
FONTE DE RECURSO: 03 - Recursos Proprios de Fundos Especiais de Despesa -
C6DIGO DE APLICAQAO: 5000023 DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
16 00 00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03.00 ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3.3.50.39.00 outros servicos de terceiros - pessoa juridica (ficha 1202).........
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16 02.00 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA cercMTC c
08 242 0080 2058 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE E
PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.90.30.00 material de consume (ficha 1274) R* z.zdi.uu
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000040 EMENDA PARL. 202437170007 -APAE
16 00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03.00 ASSIST. CRIANCAEADOLESCENTE
08 243 0080 2054 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA E
ADOLENSCENTE - PROTECAO ESPECIAL b
3.3.50.43.00 subvencoes sociais (ficha 820) ....................... 121.9£p£J4
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
R$ 7.469,00
R$ 2.231,00
R$ 7.469,00
R$ 10.871,00
/
R$ 6.634,74
R$ 35.420,93
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16 03 00 ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.30.00 material de consume (ficha 1271)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000037 EMENDA PARL. 202431350004-LAR MARIA IMACULADA
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03.00 ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1332)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000035 EMENDA PARLAMENTAR 20233052004-CDS
ARTESANATO
16 00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03.00 ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2052 MANUT. FUNDO MUN. ASS. CRIANCA ADOL. PROT. BASICA
3.3.90.30.00 material de consume (ficha 1268) ............................
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000033 EMENDA PARLAMENTAR 20233052004-LAR MARIA
IMACULAD
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03.00 ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha1331)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000033 EMENDA PARLAMENTAR 20233052004-LAR MARIA
IMACULAD
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03.00 ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 1111).......
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000030 CONVENIO EM PARL.ASS CRISTA FCO ASSIS
FLOR
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03.00 ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3 3 90.30.00 material de consume (ficha 1270)...................... EE ’eSS“ 20233052004-CDS
ARTESANATO
R$ 39.327,92
R$ 100.000,00
R$ 100.000.01
R$ 30.095
R$ 13.134,95
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.04.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10 302 0079 2018 BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
3.3.50.43.00 subvencoes socials (ficha 1290) R$ 2.383,82
FONTE DE RECURSO: 08 - Emendas Parlamentares Individuals
CODIGO DE APLICAQAO: 3020000 ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX AMB E HOSP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03.00 ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1387)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000057 EMENDA-30520005-JORGE CARUSO-CASA ABRIGO
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03.00 ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1388)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000058 EMENDA-30520005-JORGE CARUSO - BEIJA FLOR
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2140 CASA DE ACOLHIMENTO - JAU
3.3.50.43.00 subvencoes sociais (ficha 837)
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000014 PROTECAO SOCIAL ALTA COMPLEXIDADE - CAS(
ACOLH
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.07.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 244 0080 2153 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
3.3.50.43.00 subvencoes sociais (ficha 1340)
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Recursos Estatuais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000026 ACOLHIMENTO TEMPORARIO DE INVERNO
04.00.00 S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG
04.01.00 MANUT S.M DE NEG.JURIDICO ClDAD.ASS.ESTR
04 122 0065 2003 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA
3.3.90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 66) R$ 1.501,25
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 GERAL
I
16.03.00 ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha1328)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Recursos Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000037 EMENDA PARL. 202431350004-LAR MARIA IMACULADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
(
Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos a 30 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
RDO'RTBEJRObari
Prefeito Municipal