Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
2G|
Número | Data
09/02/2026 Vy du O)
LAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº OY/2026.
Reitera ao Executivo Municipal a solicitação de
operação tapa-buraco na Rua Antônio
Gonçalves Soares, no Conjunto Habitacional
Gilberto Rossetti.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de
operação tapa-buraco na Rua Antônio Gonçalves Soares, localizada no Conjunto Habitacional Gilberto
Rossetti.
O presente pedido trata-se de reiteração de solicitação já realizada
anteriormente, tendo em vista que a referida via permanece em condições precárias de trafegabilidade,
com buracos e irregularidades que vêm causando transtornos constantes a motoristas e pedestres que
utilizam o local diariamente.
Ressalta-se que se trata de via de considerável circulação, inclusive por
usuários de instituição social situada nas proximidades, o que agrava a situação e potencializa os riscos
de acidentes, danos a veículos e dificuldades de mobilidade urbana.
Diante do exposto, requer-se a adoção das providências necessárias com a
máxima brevidade, a fim de garantir maior segurança, melhores condições de tráfego e adequada
manutenção da via pública, atendendo às reivindicações dos munícipes.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 9 de fevereiro de 2026.
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora / PSB
Anexo: Imagens do local (Rua Antônio Gonçalves Soares).
Prefeitura Municipal de Mococa [5]
MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo conam
Requerimento 08/01/2026
Processo E - 159 / 2026
1
Processo : E - 159 / 2026
Data/Hora : 08/01/2026 - 16:10:25
Assunto : OFICIO CAMARA MUNICIPAL
Departamento : PROTOCOLO-PROTOCOLO GERAL
Endereço Ação z
Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Endereço Rua Doutor Munis Barretto, 92 - Centro - LAN
Mococa - Sp
Telefone i Celular: :
E Ts + Mate
E-mail : contabilidadeêmococa.sp.leg.br
CoN Ba] d CPP : 49.387.640/0001-95 Inscr. / R.G:
Operador : ANTONIO CELSO DE SOUZA
Vem mui respeitosamente, requerer a V.Exa. que se digne:
OFICIO ESPECIAL/2026/FMF/CMM
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS QUANTO A IMOVEL EM SITUAÇÃO CRÍTICA E NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACC
““UA ANTONIO GONÇALVES SOARES.
Nestes termos
p. deferimento
Mococa, 8 de Janeiro de 2026.
ia
Se Sm CELSO ..DE SOUZA
Responsá 1 A pelo processo O Requerente
Preféitura Municipal de Mococa
Rua XV de novembro, 360 Centro Mococa SP
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PODER LEGISLATIVO
SERRA MEA pauTIaTA GENEROSA
OFÍCIO ESPECIAL/2026/FME/CMM
Mococa, 8 de janeiro de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
Eduardo Ribeiro Barison
Prefeito Municipal de Mococa/SP | f N EX o.
Assunto: Solicitação de providências quanto a imóvel em situação crítica e
operação tapa-buraco — Rua Antônio Gonçalves Soares.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Venho, por meio deste, solicitar que sejam adotadas com urgência as devidas medidas
administrativas e legais em relação à falta de providências por parte do proprietário do imóvel
localizado na Rua Antônio Gonçalves Soares, no bairro Conjunto Habitacional Gilberto
Rossetti.
Conforme já é de conhecimento do Poder Público, o referido imóvel já foi notificado
em outras ocasiões, contudo, até o momento não houve solução definitiva, permanecendo o local em
estado crítico, com mato excessivamente alto, acúmulo de sujeira e risco concreto à saúde pública,
conforme demonstram as imagens que seguem anexas.
Além da situação do imóvel, solicito que seja incluída, no presente expediente, a
necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Antônio Gonçalves Soares, uma vez que a
via encontra-se em condições precárias, com buracos e irregularidades que comprometem a segurança
de pedestres e veículos, conforme será comprovado por meio de fotos anexadas.
Ressalte-se que trata-se de uma via onde está localizada uma instituição social do
município, a qual recebe grande fluxo diário de frequentadores, incluindo pessoas em situação de
vulnerabilidade, o que torna ainda mais grave a precariedade das condições da via pública,
dificultando o acesso, a mobilidade e colocando em risco aqueles que utilizam o local cotidianamente.
A situação vem gerando preocupação constante dos moradores da região e dos usuários
da instituição, que convivem com o abandono do imóvel e com a deterioração da via, sem que, até o
momento, tenham sido adotadas providências cficazes.
Diante do exposto, solicito que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias
competentes, adote imediatamente as medidas cabíveis, tanto no que se refere à regularização e
limpeza do imóvel, inclusive com aplicação das sanções previstas em lei e eventual execução
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — contato cmococa.sp.leg.br
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TERRA MEA pxULISTA GENEROSA
subsidiária, quanto à execução urgente da operação tapa-buraco na Rua Antônio Gonçalves Soares,
garantindo segurança, salubridade e dignidade à população atendida naquela localidade.
Certa da atenção e das providências que o caso requer, aguardo retorno do Executivo
Municipal com informações sobre as ações que serão adotadas.
Respeitosamente,
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora/PSB
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SERRA ME PRUTISTA GENEROSA
Anexo: Imagens da Rua Antônio Gonçalves Soares.
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