materia nº 53/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
DES 09/02/2026
Número | Data
“TON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 93/2026.
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da
Secretaria de Engenharia e Infraestrutura
Urbana, a realização de visita técnica na EMEB
Profº Maria Helena Scardazzi Converso para
avaliação e especificação de materiais
destinados à reforma de brinquedos do parque
infantil,
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana,
realize visita técnica na EMEB Prof. Maria Helena Scardazzi Converso, com a finalidade de proceder à
medição e especificação dos materiais necessários para a reforma do escorregador e da casinha do parque
infantil, os quais se encontram com madeiras podres e quebradas.
O presente pedido se justifica em razão do estado de deterioração dos
referidos brinquedos, situação que representa risco à integridade física das crianças que utilizam o espaço
escolar para atividades recreativas.
Ressalta-se que o pai de um aluno se prontificou a realizar o serviço de
reparo de forma voluntária, demonstrando relevante espírito de colaboração com a comunidade escolar.
Contudo, há a necessidade de acompanhamento técnico por parte do Poder Público, a fim de assegurar
que os materiais utilizados sejam adequados e suficientes, evitando falhas estruturais que possam
ocasionar acidentes futuramente.
Diante do exposto, requer-se a adoção das providências necessárias com a
devida brevidade, garantindo segurança às crianças, adequadas condições de uso dos brinquedos e o
apoio técnico indispensável à iniciativa voluntária apresentada.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 9 de fevereiro de 2026.
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora / PSB
Anexo: Imagens do brinquedo deteriorado.