texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
9/7465) 09/02/2026 cê
CLAYTON DIVINO BÓCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 4r 12026. Solicita ao Poder Executivo a realização de
limpeza e manutenção no Jardim Botânico,
bem como a notificação de proprietários de
terrenos para limpeza e conservação.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que determine à Secretaria
competente solicitando:
a) a limpeza, roçagem, capinação e manutenção geral do Jardim
Botânico, bem como de seus arredores, tendo em vista o acúmulo de mato, resíduos e a
necessidade de preservação ambiental e segurança da população que utiliza o espaço;
b) a fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos
particulares localizados nas proximidades e em demais áreas do município, para que realizem a
devida limpeza e conservação, conforme determina a legislação municipal vigente.
A presente solicitação se faz necessária diante das constantes
reclamações da população, considerando os riscos à saúde pública, à segurança e ao meio
ambiente, além da importância de manter os espaços públicos e privados em condições
adequadas de uso e conservação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 09 de fevereiro de 2026.
PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mococa
open original →