materia nº 4/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
ES QL 102 12026 Piu
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 4 /2026. Solicita ao Poder Executivo Municipal a
implantação de sinalização vertical e horizontal
(placas e pintura de solo) na estrada vicinal Mococa
a Distrito de São Benedito das Areias.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, junto à Secretaria Municipal Competente, adote providências visando à implantação de
sinalização vertical e horizontal, incluindo placas indicativas e pintura de solo, na estrada vicinal que liga
o Município de Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.
Justificativa:
O presente requerimento reitera solicitação que vem sendo realizada há
aproximadamente cinco anos, já tendo sido objeto de diversos requerimentos e ofícios encaminhados a esta
Municipalidade, diante da urgência e relevância da demanda.
Ressalta-se que, conforme registros da própria Prefeitura Municipal, o orçamento
para a execução do serviço já foi elaborado, restando apenas a efetiva realização da obra, que inclusive já
foi prometida pela atual gestão.
A referida via é de fundamental importância para o deslocamento diário da
população rural, trabalhadores e estudantes, além de constituir rota estratégica para o escoamento da
produção agrícola. A ausência de sinalização adequada e de pintura de solo compromete seriamente a
segurança viária, expondo condutores e pedestres a riscos, especialmente em períodos noturnos ou de baixa
visibilidade.
Diante do exposto, reitera-se o pedido para que o Poder Executivo cumpra o
compromisso assumido e adote providências imediatas, com prioridade, a fim de garantir segurança,
mobilidade e respeito aos cidadãos que utilizam diariamente a estrada vicinal Mococa / São Benedito das
Areias.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de fevereiro de 2026.
“go ol nez Ruiz
Adriana do Paulinho'- Vereadora/PSD