norma nº 476/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 476/2026
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de
Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
regimentais,
CONSIDERANDO o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no
ano de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o ponto facultativo dos dias
16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira) e
18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira de cinzas)
RESOLVE:
Art. 1º Nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro do ano de 2026 (segunda-feira,
terça-feira e quarta-feira), os servidores da Câmara Municipal de Mococa terão
ponto facultativo.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º Excepcionalmente, não haverá Sessão Ordinária na semana de 16 a 20 de
fevereiro de 2026.
Art. 3º Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de fevereiro de 2026.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br