Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
Paulo Sérgio Miquelin
499 09/02/2026 (EG Vice-Presidente
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº GO /2026.
Solicita à Secretaria de Segurança Pública,
Trânsito e Mobilidade Urbana, através da
Defesa Civil, a finalização da retirada de árvores
danificadas e material orgânico na Rua José
Thiago de Siqueira Júnior, no bairro Conjunto
Habitacional Gilberto Rossetti.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa e após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiada a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e
Mobilidade Urbana, através da Defesa Civil, solicitando que retorne ao local e finalize os trabalhos na
Rua José Thiago de Siqueira Júnior, situada no bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Conforme já relatado em expediente anterior, a Defesa Civil realizou
intervenção inicial no local em razão dos danos causados pelos recentes temporais. Contudo, os serviços
não foram concluídos, permanecendo árvores parcialmente cortadas, bem como galhos, troncos e
material orgânico depositados na via pública e em áreas adjacentes.
A permanência desses resíduos vem causando transtornos aos moradores,
além de oferecer riscos à segurança de pedestres e veículos, bem como potenciais impactos ambientais
e sanitários decorrentes da decomposição do material orgânico.
Diante disso, solicita-se a adoção das providências necessárias para garantir
a conclusão integral dos serviços, com a finalização do corte das árvores danificadas e a retirada de todo
o material remanescente, a fim de restabelecer as condições adequadas de segurança, mobilidade e
salubridade no local.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 9 de fevereiro de 2026.
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FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora / PSB
Prefeitura Municipal de Mococa [É
MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Conam
Requerimento 08/01/2026
Processo E - 158 / 2026
1
Processo : E - 158 / 2026
Data/Hora : 08/01/2026 - 16:07:39 k
Assunto : OFICIO CAMARA MUNICIPAL
Departamento : PROTOCOLO-PROTOCOLO GERAL
Endereço Ação - E
Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Endereço : Rua Doutor Munis Barretto, 92 - Centro - 13730-040 E
Mococa - sp DT
Telefone Celular:
E-mail ã contabilidadetmococa. sp. leg.br
C.N.P.J / C.P,F : 49.387,640/0001-95 Inscr. / R.G:
Operador : ANTONIO CELSO DE SOUZA
Vem mui respeitosamente, requerer a V.Exa. que se digne:
OFICIO ESPECIAL 2026/FMF/cMM .
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACOS E LIMPEZA RUA JOSE THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR
a
Nestes termos
P. deferimento
Mococa, 8 de Janeiro de 2026.
O Requerente
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Prefeitura Municipal de Mococa
Rua XV ide novembro, 360 Centro Mococa SP
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
OFÍCIO ESPECIAL/2026/FME/CMM
Mococa, 8 de janeiro de 2026.
Ao Senhor id
Américo Pereira Lima
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Prefeito Municipal de Mococa/SP :
Assunto: Solicitação de serviço de tapa-buracos e limpeza — Rua José Thiago de Siqueira Júnior.
Senhor Secretário,
Venho, por meio deste, solicitar que sejam providenciados, com a máxima urgência, «os
serviços de tapa-buracos e limpeza pública na Rua José Thiago de Siqueira Júnior, localizada no bairro
Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Conforme demonstram as fotografias anexas, o local encontra-se em condições precárias,
apresentando grande quantidade de restos de poda descartados de forma irregular, além da existência de
uma árvore caída, o que compromete a circulação de veículos e pedestres, oferecendo riscos à segurança
da população.
Além disso, o estado do pavimento, com buracos e deterioração da via, agrava ainda mais
a situação, podendo ocasionar danos a veículos, acidentes e transtornos aos moradores, que vêm
reiteradamente solicitando providências do Poder Público.
Diante do exposto, solicito que a Secretaria Municipal de Serviços Públicos adote as
medidas necessárias para a imediata limpeza do local, remoção dos resíduos e da árvore caída, bem como
a execução do serviço de tapa-buracos, restabelecendo condições adequadas de segurança, mobilidade e
salubridade urbana. º
Certo da atenção e do pronto atendimento que a situação requer, aguardo retorno com
informações acerca das providências adotadas.
Respeitosamente,
4)
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora/PSB
E a ri ig ã
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — contato(dmococa.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
Anexo: Imagens da Rua José Thiago de Siqueira Júnior.
12.00 R
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP; 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — contato(dmococa.sp.Jeg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
—m..000
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — contato im
-
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PE e CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
DD.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro — CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — contato()mococa.sp.Jeg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
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Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro -- CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — contato()mococa.sp.leg.br
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CÁ
CoPIQ
Prefeitura Municipal de Mococa
MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo O) conem
Requerimento 22/01/2026
Processo E - 1333 / 2026
1
Processo : E - 1333 / 2026
Data/Hora : 22/01/2026 - 11:32:14
Assunto : OFICIO CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA a,
Departamento : PROTOCOLO-PROTOCOLO GERAL
Endereço Ação ê E
Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Endereço : Rua Doutor Munis Barretto, 92 - Centrq - 13730-040 -
Mococa - Sp e me
Telefone 3 Celular:
E-mail : contabilidadeêmococa.sp.leg.br
CNP / CPF : 49.387.640/0001-95 Inscr. / R.G:
Operador : CARLOS EDUARDO SANTOLIN MARCHESINI
Vem mui respeitosamente, requerer a V.Exa. que se digne:
OFICIO EXPECIAL/2026/FME/CMM
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE FINALIZAÇÃO DO CORTE DE ÁRVORES DANIDICADAS POR TEMPORAL E RETIRADA DE
a MATERIAL ORGANICO - RUA JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JUNIOR.
VEREADOR (A) : FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Nestes termos
p. deferimento
Mococa, 22 de Janeiro de 2026.
CARLOS EDUARDO SANTOLIN MARCHESINI
Responsáve tual pelo Processo O Requerente
q s O
a Prefeitura Municipal de Mococa
esa Rua XV de novembro, 360 Centro Mococa SP
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
OFÍCIO ESPECIAL/2026/FMF/CMM
Ao Senhor Secretário
Guilherme Gomes
Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana E
Mococa/SP ,
Assunto: Solicitação de finalização do corte de árvores danificadas por temporal e retirada de
material orgânico — Rua José Thiago de Siqueira Júnior.
Senhor Secretário,
Venho, por meio deste, solicitar a atenção e as providências dessa Secretaria, através da
Defesa Civil, quanto à situação verificada na Rua José Thiago de Siqueira Júnior, localizada no bairro
Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Conforme apurado junto aos moradores, o temporal ocorrido no dia 7 de janeiro provocou
severos danos à estrutura das árvores existentes no local, ocasionando a queda de exemplares e o
comprometimento de outros, que permaneceram parcialmente cortados ou instáveis após intervenções
iniciais.
Ocorre que, para que seja possível a retirada completa do material orgânico acumulado,
faz-se necessária a finalização do corte das árvores remanescentes, uma vez que galhos, troncos e resíduos
continuam depositados na via e em áreas adjacentes, impedindo a limpeza adequada do espaço.
Tal situação vem gerando transtornos aos moradores, além de representar riscos à
segurança de pedestres e veículos, bem como potenciais impactos ambientais e sanitários, especialmente
diante da decomposição do material orgânico exposto.
Diante do exposto, solicito que essa Secretaria avalie a situação in loco e adote as medidas
necessárias para a conclusão do corte das árvores danificadas, viabilizando, assim, a retirada integral do
material orgânico e a normalização das condições ambientais e urbanas do local.
Certa da atenção e sensibilidade dessa Secretaria frente à demanda apresentada, aguardo
retorno com informações acerca das providências adotadas.
Respeitosamente,
mad. Sell,
E (AU Cadas ' ei ,
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora/PSB
Edifício “Dra. Esther de-Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro. 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — contatoimococa.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marcchai Deodoro. 26 - Centro - CEP: 13.730-047 —- Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — contatoimococa.sp Jeg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro. 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — contatogtmococa.sp.leg.br
TAN]
Prefeitura Municipal de Mococa [3]
MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo conam
Requerimento 15/01/2026
Processo E - 960 / 2026
1
Processo :
Data/Hora
Assunto
Departamento
Endereço Ação E
Requerente
Endereço o
Telefone
E-mail
CNP / CoPeF
Operador E
: OFICIO CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
E - 960 / 2026
15/01/2026 - 15:44:42
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PROTOCOLO-PROTOCOLO GERAL
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CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A N Pc 0)
Rua Doutor Munis Barretto, 92 - Centro - 13730-0 =
Mococa - Sp :
Celular:
contabilidadefêmococa.sp.leg.br ,
49.387.640/0001-95 Inscr. / R.G:
CARLOS EDUARDO SANTOLIN MARCHESINI
Vem mui respeitosamente, requerer a V.Exa. que se digne:
OFICIO ESPECIAL/2026/FMF/CMM
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE FINALIZAÇÃO DO CORTE DE ÁRVORES DANIFICADAS POR TEMPORAL E RETIRADA DE
MATERIAL ORGANICO - RUA JOSE THIAGO DE SIQUEIRA JUNIOR.
VEREADOR (A) : FRANCIELLI MARTINS FIALHO
CARLOS EDUAR
Responsável] atua
Nestes termos
p. deferimento
Mococa, 15 de Janeiro de 2026.
NTOLIN MARCHESINI
O Requerente
Prefeitura Municipal de Mococa
Rua XV de novembro, 360 Centro Mococa SP
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
OFÍCIO ESPECIAL/2026/FMF/CMM
À Senhora
Milena Xavier Mello
Secretária Municipal de Meio Ambiente
Mococa/SP
Assunto: Solicitação de finalização do corte de árvores danificadas por temporal e retirada de
material orgânico — Rua José Thiago de Siqueira Júnior.
Senhora Secretária,
Venho, por meio deste, solicitar a atenção e as providências dessa Secretaria, através da
Defesa Civil, quanto à situação verificada na Rua José Thiago de Siqueira Júnior, localizada no bairro
Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Conforme apurado junto aos moradores, o temporal ocorrido no dia 7 de janeiro provocou
severos danos à estrutura das árvores existentes no local, ocasionando a queda de exemplares e o
comprometimento de outros, que permaneceram parcialmente cortados ou instáveis após intervenções
iniciais. ,
Ocorre que, para que seja possível a retirada completa do material orgânico acumulado,
faz-se necessária a finalização do corte das árvores remanescentes, uma vez que galhos, troncos e resíduos
continuam depositados na via e em áreas adjacentes, impedindo a limpeza adequada do espaço. o
Tal situação vem gerando transtornos aos moradores, além de representar riscos à
segurança de pedestres e veículos, bem como potenciais impactos ambientais e sanitários, especialmente
diante da decomposição do material orgânico exposto.
Diante do exposto, solicito que essa Secretaria avalie a situação in loco e adote as medidas
necessárias para a conclusão do corte das árvores danificadas, viabilizando, assim, a retirada integral do
material orgânico e a normalização das condições ambientais e urbanas do local.
Certa da atenção e sensibilidade dessa Secretaria frente à demanda apresentada, aguardo
retorno com informações acerca das providências adotadas.
Respeitosamente,
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora/PSB .
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP; 13,730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — contatotimococa.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13,730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — contatokimococa.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — contato mococa.sp.leg.br