norma nº 8/2026

PORTARIA N°008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLVE:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educapao:
11 - Representantes da Secretaria Municipal de Saude:
Nomeia
Protegao de Dados
Municipal de Mococa.
a) Titular: Valmir Moraes Pereira;
b) Suplente: Ana Claudia Pereira de Sisto.
a) Titular: Iracilda Santos;
b) Suplente: Joao Pedro Neto.
Art. 1°. Pica nomeada a Comissao Municipal de Protepao
de Dados da Prefeitura Municipal de Mococa, com os segumtes membros:
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas
atribuigoes que lhe sao conferidas por Lei,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Municipal de
da Prefeitura
CONSIDERANDO o artigo 4°, II do Decreto n° 6825, d
23 de janeiro de 2026 que regulamenta a aplicapao d
Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral d
Protegao de Dados (LGPD) - no ambito da Administragao
Municipal de Mococa,
a Comissao
de
Representantes Municipal de III
Administrapao Publica:
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Governo:
V - Representantes da Secretaria Municipal de Negoci
Juridicos:
VI Representantes
Desenvolvimento Social:
Secretaria Municipal de VII
Planejamento:
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicagao.
a) Titular: Kenned Pericles Ribeiro;
b) Suplente: Solange Aparecida Demarco Masson.
a) Titular: Nathalia Martins Borges;
b) Suplente: Josiana Kenia Gelino.
a) Titular: Elaine Maria Claudino Tacon;
b) Suplente: Raquel dos Santos Gaetano.
a) Titular: Cristiano Simplicio da Silva;
b) Suplente: Danilo Barbosa Leite de Moraes
a) Titular: Marcela Garofalo Riquiel Narciso;
b) Suplente: Patricia Maria Accaui Dabus.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Representantes da
da Secretaria
da Secretaria Municipal de
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MQpO’ DE FEVEREIRO DE 2026
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
06 RIBEIRO BARISON
refeito\Municipal