materia nº 94/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Data Rubrica
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CLAXY TON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº Q4 /2026. Solicita ao Poder Executivo, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, vistorias no
Distrito de Igaraí e na Escola Estadual João de
Moura Guimarães, bem como providências
diante de infestação de caramujos.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa e após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro Barison,
para que Sua Excelência determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização, com a máxima urgência, de
vistorias por meio dos Agentes Comunitários de Saúde e da Vigilância Sanitária nas residências do Distrito de
Igaraí, bem como, de forma especial, na Escola Estadual João de Moura Guimarães, em razão da infestação de
caramujos verificada na localidade.
Requer-se:
I- A realização, com a máxima urgência, de vistorias por meio dos Agentes
Comunitários de Saúde e da Vigilância Sanitária nas residências do Distrito de Igaraí;
IH — A realização de vistoria específica na Escola Estadual João de Moura
Guimarães, diante da infestação de caramujos verificada na localidade;
II — A adoção de medidas efetivas para controle e erradicação dos focos existentes;
IV — A promoção de orientação técnica aos munícipes acerca dos riscos à saúde
pública, formas adequadas de manuseio e descarte, bem como medidas preventivas para evitar a proliferação.
Moradores do Distrito de Igaraí têm relatado significativa proliferação de
caramujos, inclusive nas imediações e dependências da unidade escolar mencionada, gerando preocupação quanto
à saúde de crianças, servidores e da população em geral.
A situação demanda atuação imediata da Secretaria Municipal de Saúde, tanto no
controle da infestação quanto na conscientização da população, a fim de preservar a saúde pública e prevenir riscos
sanitários.
Plenário Ven air Ribeiro da Silva, 23 de fevereiro de 2026.
pia A A
VAN FRANCISCO
Vereador / PODEMOS