materia nº 131/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
OLA 4 oa/09/dodk ! CLAYTÓN DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº Ô | /2026. Solicita ao Poder Executivo informações sobre
a manutenção da Estrada Rural da Aspase e
requer providências para sua recuperação e
fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro
Barison, para que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, preste as seguintes informações e adote as
providências abaixo descritas, relativamente à Estrada Rural da Aspase, com acesso pela Estrada Mococa-
Tambaú:
Sobre o histórico de manutenção: Informar a data da última intervenção
realizada na Estrada Rural da Aspase, especificando o tipo de serviço executado
(se houve apenas o patrolamento ou se também foram realizados o cascalhamento
e a compactação do solo), acompanhado, se possível, da respectiva documentação
comprobatória (ordem de serviço ou relatório técnico).
Sobre a situação atual e providências: Diante das condições precárias relatadas
por moradores e usuários, solicita-se que seja realizado, em caráter de urgência, o
serviço completo de manutenção da estrada, incluindo patrolamento técnico,
compactação adequada e aplicação de cascalho nos trechos criticamente afetados.
Sobre o descarte de resíduos: Informar quais medidas de fiscalização e limpeza
estão sendo adotadas para coibir o descarte irregular de lixo na referida via, bem
como se já foram realizadas ações de limpeza no local, visto o acúmulo de
resíduos na via.
O presente requerimento fundamenta-se nas reiteradas reclamações de moradores
e usuários da Estrada Rural da Aspase que atualmente se encontra em condições precárias de trafegabilidade.
A adequada conservação das estradas rurais é medida essencial para garantir
segurança, mobilidade, escoamento da produção agrícola, acesso à EMEB “Prof Maria Helena Scardazzi
Converso” e respeito aos moradores da zona rural.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de março de 2026.