norma nº 17/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, de 24 de março de 2026.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Deputada
Estadual Clarice Ganem.
 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 23 de março de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº
002/2026, de autoria dos Vereadores Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz,
Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto
Pereira, Paulo Sérgio Miquelin e Roseli Aparecida Faustino Batistuti, e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Deputada Estadual Clarice
Ganem o Título de Cidadã Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Estado de São Paulo e às iniciativas de interesse público que impactam os
municípios paulistas.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de março de 2026.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA
1ª secretária
IVAN FRANCISCO
2º secretário
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br