materia nº 221/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
Bd 30/03/2026 4
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº da [/2026.
Reitera o Requerimento nº 723/2025, que
solicitou averiguação e reparos na iluminação
pública no bairro Jardim dos Flamboyants, nas
proximidades da Adecon (antigo curtume),
requerendo providências urgentes.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser novamente oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie, com
urgência, a averiguação e os devidos reparos na iluminação pública do bairro Jardim dos Flamboyants,
em Mococa/SP, nas proximidades da Adecon (antigo curtume).
O presente requerimento tem por finalidade reiterar o Requerimento nº
723/2025, de 29 de setembro de 2025, por meio do qual já havia sido solicitada a solução do referido
problema. À época, o Poder Executivo informou que tomaria as providências necessárias assim que
possível.
Entretanto, até o presente momento, a situação permanece inalterada, com
diversos pontos apresentando deficiência ou ausência de iluminação pública, o que tem gerado grande
preocupação entre os moradores da região.
A precariedade da iluminação compromete diretamente a segurança da
população, favorecendo a ocorrência de práticas ilícitas e aumentando a sensação de insegurança,
especialmente no período noturno. Trata-se de uma demanda essencial, que envolve não apenas
infraestrutura urbana, mas também a proteção e o bem-estar dos munícipes.
Diante disso, reforça-se a necessidade de atuação imediata do Poder
Executivo para a resolução definitiva do problema, com a realização dos devidos reparos e a
normalização do sistema de iluminação pública no local.
Assim, solicita-se que as providências sejam adotadas em caráter de
urgência, garantindo melhores condições de segurança e qualidade de vida à população do bairro.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de março de 2026.
Lam ch: Mal EM,
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora / PSB