norma nº 19/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, de 24 de março de 2026.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado
Marcelo Aguiar.
 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 23 de março de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº
019/2026, de autoria dos Vereadores Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz,
Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola,
Ivan Francisco, Luiz Braz Mariano, Roseli Aparecida Faustino Batistuti e Thiago José
Colpani, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Deputado Marcelo Aguiar
o Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
ao município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de março de 2026.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA
1ª secretária
IVAN FRANCISCO
2º secretário
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br