materia nº 224/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
| Número Data | Rubrica
975 30/03/2026 4 TA 3
AYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº Ad. 7/2026.
Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento
do cruzamento da Rua Anísio Viana Ferraz com
a Rua Agilberto de Figueredo Santos, no bairro
Chácara São Domingos, em razão de valeta de
grandes proporções e presença de tijolos soltos
na via.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento do
cruzamento da Rua Anísio Viana Ferraz com a Rua Agilberto de Figueredo Santos, localizado no bairro
Chácara São Domingos.
A presente solicitação se fundamenta conforme evidenciado em foto anexa,
onde se verifica a existência de uma valeta de grandes proporções ao longo da via, bem como a presença
de tijolos soltos no local.
Tal situação representa risco iminente de acidentes, especialmente para
motociclistas e ciclistas, que podem perder o controle ao se depararem com a irregularidade acentuada
do pavimento, além de oferecer perigo a pedestres que transitam pela via.
A valeta existente compromete significativamente a trafegabilidade,
podendo causar danos a veículos e dificultando o fluxo normal de trânsito. Ademais, trata-se de uma
irregularidade que pode não ser facilmente visualizada, sobretudo no período noturno, aumentando ainda
mais o risco de ocorrências.
Importante destacar que, com a incidência de chuvas, há tendência de
agravamento do problema, com o aumento da erosão € possível ampliação da valeta, tornando a via ainda
mais perigosa e comprometendo de forma progressiva sua estrutura.
Diante do exposto, solicita-se a adoção de medidas urgentes para
recuperação da via, assegurando a integridade física dos usuários e melhores condições de circulação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de março de 2026.
Anexos: Registro fotográfico do local (Cruzamento da Rua Anísio Viana Ferraz com a Rua Agilberto
À de Figueredo Santos).