materia nº 207/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data . Rubrica
BLE 30/03/2026 4
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 0 12026. Solicita informações sobre o plantio de
árvores no bairro Vicente Martins, no
Distrito de São Benedito das Areias.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro
Barison, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informações referentes
ao plantio de árvores realizado no bairro Vicente Martins, no Distrito de São Benedito
das Areias:
1) O plantio das árvores foi realizado pela Prefeitura Municipal ou por empresa
terceirizada?
2) Em caso de contratação de empresa, informar:
Nome da empresa;
CNPJ;
Número do contrato ou processo licitatório;
Telefone e responsável para contato.
3) Qual o setor responsável pela fiscalização do plantio e manutenção das mudas?
4) Qual o motivo da morte das árvores plantadas no referido bairro?
5) Há previsão para reposição das mudas que não sobreviveram? Se sim, informar
prazo.
Justificativa:
O presente requerimento se justifica diante das reclamações de
moradores do bairro Vicente Martins, no Distrito de São Benedito das Areias, que relatam
que diversas árvores plantadas recentemente não sobreviveram. Tal situação gera
preocupação quanto à correta execução do plantio, acompanhamento técnico,
manutenção adequada e possível desperdício de recursos públicos.
Dessa forma, torna-se necessário obter informações claras sobre a responsabilidade
pelo serviço, bem como as providências que serão adotadas para reposição das mudas
e garantia da efetividade da ação ambiental.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de março de 2026.
E
NTÔNIO DE MORAES
Vereador | MDB