materia nº 206/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
252 39/03/26 S :
N DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
Solicita ao Poder Executivo a demolição e
retirada de estrutura construída na Praça
Coronel Custódio Pinheiro, no Distrito de São
Benedito das Areias.
REQUERIMENTO Nº dOG /2026.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana,
determine, com a máxima urgência, a demolição e retirada da estrutura construída na Praça Coronel
Custódio Pinheiro, no Distrito de São Benedito das Areias.
A referida construção foi originalmente destinada à instalação de um
bebedouro de água, o qual, todavia. jamais foi efetivamente implantado. Em razão disso, o espaço tornou-
se ocioso e, lamentavelmente, passou a ser utilizado de forma inadequada, servindo como depósito de
drogas, práticas que atentam contra a ordem pública, a higiene e a segurança dos moradores do entorno,
gerando constantes reclamações por parte da comunidade local.
Cumpre salientar que diversos munícipes têm procurado esta vereadora,
manifestando legitima preocupação com a situação e pleiteando. em caráter urgente, a demolição e
retirada da mencionada estrutura. Destaca-se, ainda, o espírito colaborativo da população, que se dispõe
a realizar o plantio de árvores no local após a remoção da edificação, contribuindo para a valorização
urbanística e ambiental da praça.
Diante do exposto, requer-se a adoção das providências cabíveis, com a
brevidade que o caso exige, a fim de restabelecer a adequada utilização do espaço público e garantir
melhores condições de segurança, salubridade e bem-estar à coletividade.
Certamente, a intervenção solicitada trará benefícios significativos à
comunidade, promovendo melhorias nas condições de tráfego e contribuindo para a qualidade de vida
dos cidadãos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de março de 2026.
ADRIANA PERIANEZ RUIZ
Adriana do Paulinho - Vereadora / PSD