materia nº 223/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
30/05/86,
Número |
474
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO NºQ à 3/2026. Requer ao Executivo Municipal que determine
medidas e providências a respeito de gatos que
habitam imóvel abandonado na rua Prof. José
Germano da Silva, número 448, bairro Jardim
São Francisco.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por intermédio da Secretaria competente, determine medidas
e providências a respeito de gatos que habitam imóvel abandonado na rua Prof. José Germano da Silva,
número 448, bairro Jardim São Francisco.
Destaca-se que os moradores do bairro têm sofrido com a presença maciça
de gatos nas redondezas e proximidades, o que tem ocasionado perturbação ao sossego e ao bem-estar
dos munícipes. Além dos ruídos e barulhos que os animais provocam, há que se levar em conta também
questões sanitárias e de saúde pública, já que gatos podem ser vetores ou hospedeiros de zoonoses.
Ainda nessa toada, vale ressaltar que é dever da Administração Pública
Municipal zelar por um meio ambiente equilibrado, bem como pelo respeito à saúde da população,
garantindo-se o bem estar dos munícipes. No caso acima narrado, por envolver questões ambientais,
sanitárias, de saúde e de sossego público, demanda-se uma resposta ágil e efetiva por parte do Executivo.
Diante do exposto, a fim de que medidas e providências sejam tomadas a
respeito de gatos que habitam imóvel abandonado no endereço acima descrito, apresento esta solicitação
ao Executivo Municipal, certo de que seja dada a devida atenção e celeridade que o assunto merece, nos
termos acima expostos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de março de 2026.
ú
a
CLA DIVINO BOCH
Presidente - Vereador/Republicanos
Anexo: Imagens do imóvel e dos gatos que o habitam, localizado na rua Prof. José
Germano da Silva, número 448, bairro Jd. São Francisco.