materia nº 214/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data | Rubrica
30/03/2026
Bos j
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
REQUERIMENTO Nº a! y 12026. Solicita a disponibilização de local
adequado para descarte de resíduos da
construção civil no município.
Senhoras e Senhores Vereadores,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro Barison, para
que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, estude e providencie a
disponibilização de local apropriado para o descarte de resíduos provenientes de
pequenas obras e reformas (entulhos), podendo ser por meio da implantação de
ecoponto(s) ou disponibilização de caçambas em pontos estratégicos do município.
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento visa atender a uma necessidade real da
população, uma vez que atualmente o município não dispõe de local específico para o descarte
de restos de construção civil oriundos de pequenas reformas residenciais.
Essa ausência tem contribuído para o descarte irregular em vias
públicas, terrenos baldios e áreas verdes, gerando acúmulo de entulho, prejuízos ao meio
ambiente, riscos à saúde pública e transtornos à limpeza urbana.
A disponibilização de um espaço adequado, seja por meio de
ecopontos ou caçambas, permitirá que os munícipes realizem o descarte correto desses
materiais, promovendo maior organização da cidade, preservação ambiental e melhoria na
qualidade de vida da população.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de março de 2026.
pr. Thiago A
tz
CL ON DIVINO BOCH
Presidente da Câmara Municipal de Mococa