| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2026 |
| Date | 2026-04-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Luiz Bento de Souza. |
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Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, de 14 de abril de 2026. Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Luiz Bento de Souza. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 13 de abril de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2026, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch, e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica concedido ao Sr. Luiz Bento de Souza, o Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de abril de 2026. CLAYTON DIVINO BOCH Presidente GIOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA 1ª secretária IVAN FRANCISCO 2º secretário Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br