norma nº 26/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, de 14 de abril de 2026.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Edval de
Oliveira.
 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 13 de abril de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº
026/2026, de autoria do Vereador Edson de Oliveira, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Edval de Oliveira, o Título
de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de abril de 2026.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA
1ª secretária
IVAN FRANCISCO
2º secretário
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br