materia nº 272/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
4439 z3fou[to /A
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 212. /2026. Solicita à Secretaria de Serviços Públicos
cronograma de limpeza de terrenos
institucionais e praças.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Senhor Secretário de Serviços Públicos, Américo
Pereira Lima, para que apresente a esta Casa Legislativa informações detalhadas e um cronograma de
ações referente à limpeza e manutenção de terrenos institucionais e praças no município de Mococa.
JUSTIFICATIVA
É de conhecimento público e notório o crescente número de reclamações por
parte da população mocoquense acerca da proliferação de mato alto e acúmulo de detritos em diversos
terrenos institucionais e praças públicas. Tal situação, além de comprometer a estética urbana e a
qualidade de vida dos cidadãos, representa um sério risco à saúde pública, favorecendo a proliferação de
vetores de doenças como dengue, zika e chikungunya, bem como o surgimento de animais peçonhentos.
Adicionalmente, a falta de manutenção adequada nesses espaços pode gerar sensação de insegurança e
desvalorização dos bairros.
Nesse contexto, verifica-se a necessidade de maior regularidade,
organização e previsibilidade nas ações de limpeza e manutenção por parte do Poder Público,
especialmente no que se refere aos terrenos institucionais, onde se concentra parcela significativa das
demandas apresentadas pela população.
Assim como a administração municipal, de forma legítima, incentiva a
manutenção e limpeza de terrenos particulares, é importante que esse mesmo cuidado seja percebido
também nas áreas sob responsabilidade do Poder Público.
Diante deste cenário, e com o intuito de colaborar com a gestão municipal
na busca por um ambiente urbano mais limpo, seguro e saudável para todos, apresento as seguintes
indagações:
1. Solicita a apresentação, por parte da Secretaria de Serviços Públicos,
do cronograma detalhado de limpeza e manutenção dos terrenos
institucionais e praças públicas de Mococa para o segundo semestre
de 2026 e para o ano de 2027, incluindo os critérios de priorização e
o mapeamento das áreas sob sua responsabilidade.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
2. Solicita informações sobre os recursos humanos e materiais
atualmente alocados para a execução desses serviços, bem como as
projeções de otimização ou reforço, com vistas a garantir a
regularidade e efetividade das ações.
3. Solicita a apresentação de dados relativos à execução recente dos
serviços, indicando quais áreas foram atendidas nos últimos 6 (seis)
meses, a frequência das manutenções realizadas e, se possível, o
percentual de cobertura em relação ao total de áreas públicas sob
responsabilidade da Secretaria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de abril de 2026.
UARDO MARCHESI TROMBINI
Vereador / PSD
CARLOS