materia nº 289/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data
Rubrica
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CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 289 /2026. Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza
geral, com retirada de entulhos e corte de mato alto,
na Rua Cajuru, entre os números 357 e 407, no bairro
Jardim Santa Maria, no Município de Mococa.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, observadas as formalidades regimentais, após manifestação
do Nobre Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria
competente, para que adote, em caráter de urgência, as medidas necessárias à limpeza e adequada manutenção da
área situada na Rua Cajuru, entre os números 357 e 407, no bairro Jardim Santa Maria, compreendendo a retirada
de entulhos e resíduos descartados irregularmente, bem como a roçagem do mato alto existente no local.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se fundamenta na situação de abandono evidenciada na área,
onde há acúmulo de lixo, restos de materiais e vegetação excessivamente alta, o que contribui para a proliferação
de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar
dos moradores das proximidades.
Além do impacto à saúde pública, o cenário demonstra descaso com o espaço
urbano, afetando negativamente a paisagem e incentivando o descarte irregular contínuo de resíduos. A ausência
de manutenção periódica tende a agravar o problema, transformando o local em ponto recorrente de sujeira e risco.
Diante disso, torna-se necessária a atuação do Poder Público para promover a
limpeza completa da área, com a devida remoção dos entulhos e a roçagem do mato, restabelecendo condições
adequadas de salubridade e segurança à população.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de abril de 2026.
LUIZ BRAZ Ma RIANO-
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