norma nº 23/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, de 14 de abril de 2026.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Naiara de
Souza Batista Dias.
 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 13 de abril de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº
023/2026, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Sra. Naiara de Souza Batista
Dias o Título de Cidadã Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de abril de 2026.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA
1ª secretária
IVAN FRANCISCO
2º secretário
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br