materia nº 285/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica ,
Jam 2 04 ca 6
ON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 1)45 /2026. Solicita ao Poder Executivo a fiscalização e
providências quanto à adequação da altura da fiação
e substituição de postes no cruzamento da Rua Dr.
Gabriel Pinheiro de Figueiredo com a Rua Carmo
Pricoli, no bairro São Domingos.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por
meio da Secretaria competente, para que promova a devida fiscalização e adote as providências cabíveis junto à
concessionária CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), visando à adequação técnica da altura da fiação e à
eventual substituição de postes no cruzamento da Rua Doutor Gabriel Pinheiro de Figueiredo, nº 149, com a Rua
Carmo Pricoli, no bairro São Domingos.
O cruzamento indicado apresenta inadequação na altura da fiação elétrica e de
telecomunicações, agravada pela “flecha” dos cabos, o que reduz a distância em relação ao solo. Essa condição
tem ocasionado o rompimento frequente de cabos por veículos de carga que transitam regularmente pela via,
mesmo dentro do limite padrão de altura, resultando em interrupções de serviços essenciais e risco à segurança de
pedestres e condutores, diante da proximidade com a rede elétrica.
A regularização da situação demanda atuação da concessionária responsável, com
a elevação da rede elétrica, medida necessária para possibilitar a adequada reorganização dos cabos de
telecomunicações em altura segura e evitar novos incidentes.
Diante do exposto, requerem-se os seguintes esclarecimentos:
1. Foi realizada vistoria técnica no local? Em caso positivo, informar a data e
as conclusões.
2. Houve notificação formal à CPFL para correção da irregularidade? Se sim,
encaminhar cópia e informar o prazo estabelecido.
3. Qual prazo previsto para a regularização da altura da fiação e prevenção
de novos rompimentos?
Pelo exposto, considerando os riscos à segurança pública e os prejuízos à
continuidade dos serviços, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a devida urgência.
Plenário Venerando Ribeiro da Sflva, 27 de abril de 2026.
fa o)
UIZ B R4Z MARIANO
Vereador /MDB
Cruzamento da Rua Dr. Gabriel Pinheiro de Figueiredo com a Rua Carmo Pricoli, no
bairro São Domingos.
Cruzamento da Rua Dr. Gabriel Pinheiro de Figueiredo com a Rua Carmo Pricoli, no
bairro São Domingos.
Cruzamento da Rua Dr. Gabriel Pinheiro de Figueiredo com a Rua Carmo Pricoli, no
bairro São Domingos.
Cruzamento da Rua Dr. Gabriel Pinheiro de Figueiredo com a Rua Carmo Pricoli, no
bairro São Domingos.
Cruzamento da Rua Dr. Gabriel Pinheiro de Figueiredo com a Rua Carmo Pricoli, no
bairro São Domingos.