norma nº 22/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, de 14 de abril de 2026.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria
Regina Romanelli de Oliveira.
 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 13 de abril de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº
022/2026, de autoria da Vereadora Ana Cândida Pereira Lima Pucciarelli, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Sra. Maria Regina Romanelli
de Oliveira o Título de Cidadã Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de abril de 2026.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA
1ª secretária
IVAN FRANCISCO
2º secretário
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br