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materia nº 22/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaConcede Título de Cidadã Mocoquense à Sra Maria Regina Romanelli de Oliveira.
native_id25080

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T08:16:25.353019-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PROJETO DE DECRETO LEGISLAT1VO N° 022, de 13 de abril de 2026.
C
DECRETO LEG1SLATIVO
Art. 2" Este Decreto Legislativo entra cm vigor na data de
sua publica(;ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 13 de abri
KHIERO
Vereadora
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002- www.mococa.sp.leg.br
Concede Titulo de Cidadd Mocoquense a Sra Maria
Regina Romanelli de Oliveira.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DATA
ANA CANDIDA PEREIRA LIMA PUCCIARELLI
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuiQoes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia 13 de abril de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislativo n°
022/2026, de autoria da Vereadora Ana Candida Pereira Lima Pucciarelli, e ela
promulga o seguinte:
unDivino Boch
Presidente
CAMARA MUNICIPAL
■MOCOCA-
■^SeOTOCOLO
RlfflRlCA
APROVADO
Em_J Discussap por IbF
Sessao W/t/IW ,
Art. 1” Fica concedido a Sra. Maria Regina Romanelli
de Oliveira Titulo de Cidada Mocoquense. em reconhecimento aos relevantes servigos
prestados ao municipio.

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