materia nº 286/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Data Rubrica
(D TON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 236 /2026. Solicita ao setor de Controle de Endemias a
adoção, com a máxima urgência, das
providências necessárias para a realização de
ações sistemáticas de vistoria e captura de
escorpiões em todas as Escolas Municipais de
Educação Básica (EMEBS).
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do setor de Controle de Endemias, adote, com a
máxima urgência, as providências necessárias para a realização de ações sistemáticas de vistoria e
captura de escorpiões em todas as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB).
A presente solicitação fundamenta-se no crescente número de relatos acerca
do aparecimento de escorpiões em diversas unidades escolares da rede municipal, situação que enseja
preocupação concreta quanto à integridade física de alunos, professores, servidores e demais
frequentadores desses espaços públicos. Trata-se de cenário que demanda atuação preventiva e corretiva
imediata por parte do Poder Público, considerando o risco à saúde coletiva, especialmente de crianças,
que constituem público mais vulnerável a acidentes com animais peçonhentos.
Nesse contexto, revela-se imprescindível a atuação coordenada desse órgão,
não apenas no tocante à coleta dos espécimes identificados, mas também na realização de inspeções
periódicas, orientação às equipes escolares e adoção de medidas de controle ambiental que reduzam a
incidência e proliferação desses animais nas dependências das unidades educacionais.
Diante da relevância da matéria e da necessidade de resguardar a segurança da
comunidade escolar, aguarda-se o pronto atendimento do presente requerimento, com a devida prestação
de informações acerca das ações realizadas e das medidas planejadas para enfrentamento da situação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de abril de 2026.
Ns
ADRIANA BATISTA DA SILVA
Vereadora / União Progressista