texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
1453 1% 105/2026 9)
DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 2 50 12026. Requer informações ao CONDERG e à Secretaria
Municipal de Saúde acerca da fila de espera para
aquisição de aparelhos auditivos no Município.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa, que
seja oficiado ao CONDERG e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para
que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informem a esta Casa de Leis o quanto segue:
1. Quantas pessoas encontram-se atualmente na fila de espera para aquisição de aparelhos
auditivos no Município?
- Qual o tempo médio de espera para atendimento dessa demanda?
Há previsão para redução ou zeramento da referida fila? Em caso afirmativo, em qual prazo?
Há recursos disponíveis, inclusive oriundos de emenda parlamentar, destinados à aquisição
desses aparelhos? Em caso positivo, qual o valor e como será aplicado?
Justificativa:
A presente solicitação tem como objetivo obter informações claras e atualizadas
acerca da demanda reprimida por aparelhos auditivos no Município, considerando a relevância desse
recurso para a qualidade de vida, inclusão social e saúde dos munícipes.
Destaca-se, ainda, a existência de recursos oriundos de emenda parlamentar do
Deputado Paulo Barbosa, o que reforça a necessidade de transparência quanto à aplicação desses valores e
à efetiva redução da fila de espera.
O acesso ao aparelho auditivo é fundamental para garantir dignidade,
comunicação e autonomia às pessoas com deficiência auditiva, sendo imprescindível o acompanhamento,
por parte do Poder Legislativo, das ações desenvolvidas nessa área.
Ciente dos compromissos que este Poder tem com sua municipalidade,
especialmente no que se refere à saúde pública e à inclusão, aguardo as informações solicitadas, nos prazos
regimentais.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de maio de 2026.
Adriana Old Silva
e SUSI
seli Ap. Faustino Batistuti
Vereadorta/PODEMOS
open original →