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materia nº 321/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 321 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaSolicita providências quanto à tampa de galeria danificada em calçada na Rua Piauí, esquina com a Rua Pernambuco.
native_id25205

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T14:19:13.989613-03:00 Aprovado 14 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
11/05/2026 3
3384
ON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 52! /2026. Solicita providências quanto à tampa de
galeria danificada em calçada na Rua Piauí,
esquina com a Rua Pernambuco.
Senhoras e Senhores Vereadores,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro Barison, para
que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas providências
urgentes visando o reparo da tampa de galeria localizada na calçada da Rua Piauí, nas
proximidades do nº 72, esquina com a Rua Pernambuco, ao lado da Igreja Congregação.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a calçada
se encontra em situação precária, com buraco ocasionado por dano na tampa de galeria,
oferecendo riscos iminentes à segurança dos pedestres.
Ressalta-se que, apesar de a calçada ser de responsabilidade
particular, a estrutura da galeria pluvial é de responsabilidade do poder público, cabendo,
portanto, a intervenção para o devido reparo.
Importante destacar que o local possui grande fluxo de pessoas,
especialmente em dias de culto, o que agrava ainda mais o risco de acidentes, principalmente
com idosos e crianças que frequentam a igreja.
Diante do exposto, solicita-se atenção e providências com a máxima
urgência.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de maio de 2026.
: N no
5 N DIVINO BOCH
Presidente da Câmara Municipal de Mococa

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