materia nº 63/2016

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Câmara Mi unicipal deM,
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 063, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina de Benedito Franco Dias, a Rua 11,
do Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 063/201 6,
de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza, e eu sanciono é promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Benedito Franco Dias, a Rua
11, do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de agosto de 2016.
APROVADO
Em. JÉ Discussão por
“RESIDENCIAL E COMERCIAL 1 JARDIM ITALIAN - RUA 11,
IDOSO CObERLIAL ERA SIDA fifa do
BIOGRAFIA: BENEDITO FRANCO DIAS
Benedito Franco Dias nasceu no dia 2 de Novembro de 1930 na cidade de Guaranésia (MG).
Filho de José Teixeira Franco e Ernestina Ferreira Dias, ainda criança mudou-se para Mococa com a familia.
Irmãos: Emilia Franco, Onofre Franco, Antonio Franco, Efhigenia Moraes e Nelson Franco.
Foi casado com Odlia Morais Dias, da familia Caixeta, falecida em 1992.
Teve quatro filhos: Dulcinéia Franco Rotta, Rui Franco, Francisco Franco e Dulcelena Franco Amaro, todos residentes no municipio de
Mococa.
Ate a presente data, nove netos e tres bisnetos
Foi sitiante e comerciante na cidade de Mococa, por varios anos teve bancas no mercado municipal.
Morou no bairro da Mocoquinha por vários anos. Depois mudou-se para a rua José Bonifácio esquina com a Saldanha Marinho, onde
tambem teve seu comércio.
Possuiu também uma mercearia na rua Visconde do Rio Branco (antiga venda do Albino Rotta).
Em 1994 mudou-se para seu sítio perto de São Benedito das Areias e devido a problemas de saúde retornou para Mococa, em sua chácara
localizada no Clube do Vale
Faleceu no dia 25 de Dezembro de 2003.
Mococa, 15/07/2016
- VEREADOR SERGIO CORINTHIANO -
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 540/2016.
PROJETO DE LEI Nº 063/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º“ eb” ec. art 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 29 de agosto de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDA ÃO
PROCESSO Nº 540/2016.
PROJETO DE LEI Nº 063/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
Eca A O LU IRLSIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: (2 , CA. dot.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME:[ JAL TSC O Es, . (o - hou AAOVDES
DATA DA NOMEAÇÃO: 12, US [82 (AR
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 540/2016.
PROJETO DE LEI Nº 063/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: (2, OR of
PRAZO P/RELATAR ATÉ: /S (OS (IE
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº 063/2016.
INTERESSADO :- Sérgio Roberto de Souza
ASSUNTO :- Denomina de Benedito Franco Dias, a Rua 11, do
Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma, chego a conclusão que não hã
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, GE si, be Je 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 715/2016-CMM.
Mococa, 20 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia I9 de setembro
último, constando de:
I- Autógrafo nº 061/2016, referente ao Projeto de Lei nº
062/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº 062/2016, referente ao Projeto de Lei nº
063/2016. (de autoria do vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 063/2016, referente ao Projeto de Lei nº
064/2016. (de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 064/2016, referente ao Projeto de Lei nº
065/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº 065/2016, referente ao Projeto de Lei nº
066/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 066/2016, referente ao Projeto de Lei nº
067/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 067/2016, referente ao Projeto de Lei nº
068/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 068/2016, referente ao Projeto de Lei nº
069/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.'
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Bmococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis2
Ofício nº 715/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 069/2016, referente ao Projeto de Lei nº
070/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 070/2016, referente ao Projeto de Lei nº
073/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
11- Autógrafo nº 071/2016, referente ao Projeto de Lei nº
074/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
12- Autógrafo nº 072/2016, referente ao Projeto de Lei nº
075/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº 073/2016, referente ao Projeto de Lei nº
076/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
I4- Autógrafo nº 074/2016, referente ao Projeto de Lei nº
089/2016. (de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em
sessão extraordinária)
Respeitosamente
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- LUIZ BRAZ/MARIANO
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio 'Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Pmococa.sp. leg. br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº062 DE 2016.
PROJETO DE LEINº 063/2016.
Denomina de Benedito Franco Dias, a Rua 11,
do Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 19 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
063/2016, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza, e eu sanciono é
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Benedito Franco Dias, a Rua
11, do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de setembro de 2016.
Secretário