materia nº 64/2016

| CÂMARA MUNICIPA
MOCOCA
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Câmara M e de 1
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 064, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina de Donizete Israel Avelino (Zete), a
Rua 02 e 03, prolongamentos, do Loteamento
Residencial “Nova Carvalho”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 064/2016,
de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Donizete Israel Avelino
(Zete), a Rua 02 e 03, prolongamentos, do Loteamento Residencial “Nova
Carvalho”.
Art, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, de agosto de 2016.
APROVADO APROVADO
SA Dissuação por ————.
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pode
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Donizete Israel Avelino (Zete)
Nasceu em 24-04/1965, em Mococa.
Filho de Manoel Teodoro Avelino e Maria Vilela Avelino.
Foi casado com Maria Marta Cassimiro Avelino, com quem teve
os filhos: Débora Helena Cassimiro Avelino e os gêmeos
Douglas Roberto Avelino e Diego Rodrigo Avelino que é pai do
pequeno netinho amado Gustavo Dutra Avelino.
Era conhecido por Zete, apelido que recebeu desde sua infância,
sempre residiu na Vila Carvalho.
Trabalhou como motorista de caminhão para o Dantão
Gutemberg de Andrade - ARAS Califórnia, depois se tornou
sitiante com sua propriedade na estrada Mococa/Tambaú Sitio
Nossa Senhora Aparecida.
Trabalhador, honesto, marido e pai exemplar, faleceu em 23 de
novembro de 2014, deixando saudades eternas de parentes e
amigos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 541/2016.
PROJETO DE LEI Nº 064/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” eb" cc.artl 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 29 de agosto de 2016.
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 541/2016.
PROJETO DE LEI Nº 064/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: C >, 0 a 9//)/Á
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
Comissão
President
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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DATA DA NOMEAÇÃO: OS, OS (6
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 541/2016.
PROJETO DE LEI Nº 064/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: USD / CS DON
PRAZOP/RELATAR ATÉ: |S 4 05 4 dt.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº 064/2016.
INTERESSADO :- Guilherme de Souza Gomes
ASSUNTO :- Denomina de Donizete Israel Avelino (Zete), a Rua 2 e 3
,
prolongamentos, do Loteamento Residencial “Nova Carvalho”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim. manifesto
FAVORAVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato. US 19/44 Ede 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
; Fis1
Ofício nº 715/2016-CMM.
Mococa, 20 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro
último, constando de:
|- Autógrafo nº 061/2016, referente ao Projeto de Lei nº
062/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº 062/2016, referente ao Projeto de Lei nº
063/2016. (de autoria do vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 063/2016, referente ao Projeto de Lei nº
064/2016. (de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 064/2016, referente ao Projeto de Lei nº
065/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº 065/2016, referente ao Projeto de Lei nº
066/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 066/2016, referente ao Projeto de Lei nº
067/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 067/2016, referente ao Projeto de Lei nº
068/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 068/2016, referente ao Projeto de Lei nº
069/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio 'Dra. Esther de Figueiredo Ferraz *
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
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Fis2
Ofício nº 715/2016-CMM.
9. Autógrafo nº 069/2016, referente ao Projeto de Lei nº
070/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 070/2016, referente ao Projeto de Lei nº
073/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
11- Autógrafo nº 071/2016, referente ao Projeto de Lei nº
074/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
12- Autógrafo nº 072/2016, referente ao Projeto de Lei nº
075/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº 073/2016, referente ao Projeto de Lei nº
076/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
14- Autógrafo nº 074/2016, referente ao Projeto de Lei nº
089/2016. (de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em
sessão extraordinária)
Respeitosamente
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“= LUIZ BRAZ/MARIANO
”* Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz."
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato Pmococa.sp.leg.br
wwrw.mococa.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº063 DE 2016,
PROJETO DE LEI Nº 064/201 6.
Denomina de Donizete Israel Avelino (Zete), a
Rua 02 e 03, prolongamentos, do Loteamento
Residencial “Nova Carvalho”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 19 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
064/2016, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Donizete Israel Avelino
(Zete), a Rua 02 e 03, prolongamentos, do Loteamento Residencial “Nova
Carvalho”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de setembro de 2016.
SOUZA GOMES
Secretário '