materia nº 65/2016

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Câmara Municipal de Mócoc
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 065, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina de Benito Garófalo, a Rua 3B do
Loteamento Residencial “Parque dos Manacás
np”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 065/2016,
de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Benito Garófalo, a Rua 3B
do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de agosto de 2016.
APROVADO
em LE Discussão por . APROVADO
Em ** Discussão por
Sessio L7. OZ 2
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 544/2016.
PROJETO DE LEI Nº 065/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” eb” cc.artl 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 29 de agosto de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUI
PROCESSO Nº 544/2016.
PROJETO DE LEI Nº 065/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: CS) OQ Oh
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
A NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOMEIA Á CS TD. E AS AL N
GN
DATA DA NOMEAÇÃO: >, 03 , 2.
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 544/2016.
PROJETO DE LEI Nº 065/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO 5 / OI AU
PRAZO P/RELATAR ATÉ: [SS , OI, Pale
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº 065/2016.
INTERESSADO :- Luiz Braz Mariano
ASSUNTO :- Denomina de Benito Garófalo, a Rua 3B do Loteamento
Residencial “Parque dos Manacás II”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices gue impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, (de AL yubde 2016.
ÇA!
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis1
Ofício nº 715/2016-CMM.
Mococa, 20 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro
último, constando de:
I- Autógrafo nº 061/2016, referente ao Projeto de Lei nº
062/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº 062/2016, referente ao Projeto de Lei nº
063/2016. (de autoria do vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em
sessão ordinária) ,
3- Autógrafo nº 063/2016, referente ao Projeto de Lei nº
064/2016. (de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 064/2016, referente ao Projeto de Lei nº
065/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
S- Autógrafo nº 065/2016, referente ao Projeto de Lei nº
066/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 066/2016, referente ao Projeto de Lei nº
067/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 067/2016, referente ao Projeto de Lei nº
068/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 068/2016, referente ao Projeto de Lei nº
069/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Bmococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 715/2016-CMM.
9. Autógrafo nº 069/2016, referente ao Projeto de Lei nº
070/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 070/2016, referente ao Projeto de Lei nº
073/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
11- Autógrafo nº 071/2016, referente ao Projeto de Lei nº
074/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
12- Autógrafo nº 072/2016, referente ao Projeto de Lei nº
075/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº 073/2016, referente ao Projeto de Lei nº
076/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
14- Autógrafo nº 074/2016, referente ao Projeto de Lei nº
089/2016. (de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em
sessão extraordinária)
Respeitosamente
/
/
oo o Emenlgmem em e
” Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maxziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal! Deodoro, 96 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato mococa.sp.leg.br
wws.mococa.sp.leg.br
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº064 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 065/2016.
Denomina de Benito Garófalo, a Rua 3B do
Loteamento Residencial “Parque dos Manacás
Ir”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 19 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
065/2016, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Benito Garófalo, a Rua 3B
do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás IP”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de setembro de 2016.