materia nº 67/2016

| CÂMARA MUNICIPAL]
THE IPAL
Câmara Munici ipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 067, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina de Dolarice Teodoro Castelar
Gomes, a Rua 10 do Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Itália”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 067/2016,
de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Dolarice Teodoro Castelar
Gomes, a Rua 10 do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de agosto de 2016.
ova
APROVADO Ar
Emlo 4 Discussão por
PRESIDENTE
Dolarice Teodoro Castelar Gomes
Nascida em Guaranésia -MG em 22/01/1942
Faleceu em 31/12/2012
Dolce Teecdos Quit Ioms,
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+- alfafada.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 546/2016.
PROJETO DE LEI Nº 067/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 29 de agosto de 2016.
Luiz Braz Mariano
Presidente
gu uk
-— usiçada —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 546/2016.
PROJETO DE LEI Nº 067/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: US, Iê Q UA.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
/
, NOMEAÇÃO DE RELATOR
uso SE E,
NOMES VM CO — de FLAG
DATA DA NOMEAÇÃO: OS 7 OS 4 (E...
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 546/2016.
PROJETO DE LEI Nº 067/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: ( 5, 09 797 ;
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: (s pos (le.
tetos
— mamae - =
Ea .
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGESLNTIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- PROJETO DE LEI Nº 067/2016.
INTERESSADO :- Luiz Braz Mariano
ASSUNTO :- Denomina de Dolarice Teodoro Castelar Gomes, a Rua 10 do
Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma, chego a conclusão que não hã
inconstitucionalidade. ilegalidade c nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
2
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato? de4 Weebdo de 2016.
[PREPELTURA RUN
,
E ECA]
ODE Qu
R Veto?
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 1
Ofício nº 715/2016-CMM.
Mococa, 20 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro
último, constando de:
I- Autógrafo nº 061/2016, referente ao Projeto de Lei nº
062/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº 062/2016, referente ao Projeto de Lei nº
063/2016. (de autoria do vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 063/2016, referente ao Projeto de Lei nº
064/2016. (de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 064/2016, referente ao Projeto de Lei nº
065/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº 065/2016, referente ao Projeto de Lei nº
066/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 066/2016, referente ao Projeto de Lei nº
067/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 067/2016, referente ao Projeto de Lei nº
068/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 068/2016, referente ao Projeto de Lei nº
069/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.*
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Gmococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 715/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 069/2016, referente ao Projeto de Lei nº
070/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 070/2016, referente ao Projeto de Lei nº
073/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
11- Autógrafo nº 071/2016, referente ao Projeto de Lei nº
074/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
12- Autógrafo nº 072/2016, referente ao Projeto de Lei nº
075/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº 073/2016, referente ao Projeto de Lei nº
076/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
14- Autógrafo nº 074/2016, referente ao Projeto de Lei nº
089/2016. (de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em
sessão extraordinária)
Respeitosamente
/
4
-- — LUIZ diam
“” Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Emeil: contato(Dmococa.sp.leg.br
www.mococasp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº066 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 067/2016.
Denomina de Dolarice Teodoro Castelar
Gomes, a Rua 10 do Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 19 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
067/2016, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Dolarice Teodoro Castelar
Gomes, a Rua 10 do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de setembro de 2016.
nel f
L MARIANO
esidente
MA STÍMA DA SILVA
1º Secretária 2º Secretário