materia nº 716/2017

mara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Rubrica
DESPACHO
APROVADO
90
Sala das Sessô
SUS SO OUT ge
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. Ze 12017. Solicita informações ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, acerca da cobrança
de taxas para utilização do Ginásio De
Esportes José Marino (Poliesportivo
Marinão), no Conjunto Habitacional Dr.
Gabriel do Ó —- COHAB |.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Mococa, Dr. Wanderley Fernandes Martins Júnior, para que Sua
Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, o seguinte
acerca da cobrança de taxas para utilização do Ginásio de Esportes José Marino
(Poliesportivo Marinão), no Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do Ó - COHAB |:
1- A Prefeitura vem efetivando de fato essa cobrança?
2- Em caso afirmativo, informar:
a) Motivos;
b) Destino da arrecadação da referida cobrança, bem como onde os
recursos são investidos.
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
Justificativa:-
Segundo informações de munícipes, principalmente de usuários do
Poliesportivo “Marinão”, a Prefeitura vem realizando a cobrança de taxa de utilização do
local.
Cumprindo a função fiscalizadora assegurada aos vereadores, e atendendo
aos anseios da população, solicito melhores esclarecimentos sobre o fato, ressaltando que
o assunto já foi objeto de requerimento anterior.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de outubro de 2017.
1 da
vaLDirenEbbSa TI DA SILVA MIRANDA
Val Miranda — Vereadora/PRB