materia nº 5/2018

CÂMARA MUNICIPAL
- MSCOCA-
PROTÓOCDLO
NÚMERO| Dai [RUBRICA
o4 0548] 1
Câmara Municip al de Mococa
PODER Se pads
ps 0)
Pr as. do)8
EMENDA Nº 02
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2018
REFERÊNCIA: Projeto de Lei nº 011/2018
INTERESSADO: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior
ASSUNTO: Suprime o $ 2º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 011/2018
AUTOR DA EMENDA: Vereador José Roberto Pereira, presidente da Comissão
de Meio Ambiente
EMENDA Nº 02 - Suprime o $ 2º do
Art. 3º do Projeto de Lei nº 011/2018
Art. 4º - Suprime o $ 2º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 011/2018
rto Pereira
Vereador
ROVADA
Em V Discussão pord
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
De acordo com as entidades que participam da audiência pública,
diversos membros não possuem domicilio eleitoral na cidade de Mococa, porêm
realizam relevantes serviços. Como estã proposto no Projeto de Lei, essas
pessoas seriam impedidas de participar do conselho.
É reta
-ê, pre. 225 12018 |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE MEIO AMBIENTE
REFERÊNCIA | :- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 011/2018
INTERESSADO :- Vereador José Roberto Pereira
ASSUNTO : Suprime o $ 2º do Art 3º do Projeto de Lei nº 011/2018
RELATORES :- Elias de Sisto (CCJ) e José Roberto Pereira (CMA)
Elias de Sisto:
Em virtude de ter sido nomeado Relator do Projeto de Lei nº
011/2018 pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por conexão continuo a
rélatar as proposituras conexas ao referido projeto. Após estudos, chego à conclusão
que a propositura tem plena procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e
Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está
redigida, exarando parecer FAVORÁVEL à sua aprovação.
José Roberto Pereira:
Em virtude de ter sido nomeado Relator do Projeto de Lei nº
011/2018 pela Comissão de Meio Ambiente, por conexão continuo a relatar as
proposituras conexas ao referido projeto. Após realização de Audiência Pública, no dia
24 de abril de 2018, para apresentação do projeto à comunidade mocoquense, foram
sugeridas modificações para melhor adequação da propositura aos interesses e
necessidades do Município de Mococa. Desta maneira, emano parecer FAVORÁVEL
b é Fam s
- Venda a tpm,
Ve Y o,
Sagas -
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
à propositura, estando meritoriamente embasada e respeitando os preceitos de
preservação ambiental.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 07 de maio de 2018.
Elias de Sisto
Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
DESFAVORÁVEL (oferece voto em
FAVORÁVEL (acompanha o relator)
separado)
2
)
ER
José Roberto Pereira
Relator da Comissão de Meio Ambiente
| FAVORÁVEL (acompanha o relator) DESFAVORÁVEL (oferece voto em
separado)
axis cial
seio
a
Seggaé
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO :14º SESSÃO ORDINÁRIA - 2º. PERÍODO.
DATA : 07 DE MAIO DE 2018.
HORÁRIO |: 20 HORAS.
QUORUM |: MAIORIA SIMPLES
MATÉRIA: EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2018
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO
PROCESSO |: 224/2018
voTOS
VEREADORES [PESO DESEN AE
1 lacimaraves AG
-- lmovsoramermmmo IL 1
1 11
3- | APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA
4- | BRASILINO ANTONIO DE MORAES Es
|s- cartosmeniquE LOPES TAUSTINO | do
6 lpaneramoro AA Tl
|» lenimusonmanom AOL
|s- lenuarvormero BARON IT]
o jeuaspesisto Ao
1o- [ELISÂNGELA M.MAZIERO BREGANOLL | Lo | |
[| FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO Ed
JOSE ROBERTO PEREIRA Fa Ma
(is jsosmaracvesviera LOL
ie fivizerazmariano A
[oe powrerroravamaça | [O]
Flag pg pr
RESULTADO
Votos Favoráveis s t rá
Votos Contrários
Ausentes g
Total á
[tengo ) 1 DO!Y
Var) proc AS