texto original
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Poder Legislativo
Praça Marechal Deodoro, 26. - Centro — Mococa — São Paul
Tel.: (19) 3656-0002
www.mococa.sp.leg.br
EMENDA Nº 05
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
07/2017
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa
Legislativa, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do artigo 212, 81º, IV do
Regimento Intemo, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 07/2017.
EMENDA MODIFICATIVA
Corrigir o texto do inciso XII do artigo 7º do Projeto de Lei
Complementar nº 07/2017, que institui o Plano Diretor do Município de Mococa, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
XIWI — Fomentar atividades econômicas sustentáveis,
fortalecendo as atividades já estabelecidas e estimulando a
inovação, o empreendedorismo, a economia solidária e a
redistribuição das oportunidades de trabalho em todo o
território do Município.
A Fino
CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA po
Estado de São Paulo Proc. 2741205
Poder Legislativo
Praça Marechal Deodoro, 26. - Centro - Mococa - São Paulo
Tel.: (19) 3656-0002
www. mococa.sp.leg.br
JUSTIFICATIVA:
Apenas correção do texto original para acrescentar a palavra
“em” antes de “todo o território do Município”, que, por um lapso, restou ausente.
p
Mococa, 25 de maio de 2018.
Vereador
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