materia nº 137/2018

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO . DESPACHO . .
Encami j
2 das Sessões 254]
Número Data Rubrica
Ah (cy Jp Cal
Presidente
EMENTA
INDICAÇÃO Nº. 137 /2018.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que,
através do departamento competente,
promova estudos no sentido de viabilizar a
implementação de Ecopontos nos
loteamentos do município.
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, no sentido de ser oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Wanderley Fernandes
Martins Júnior, para que Sua Excelência, através do departamento competente, promova
estudos no sentido de viabilizar (tornar obrigatório) a implementação de Ecopontos nos
loteamentos aprovados a partir da presente data e adequação naqueles já existentes.
Os Ecopontos são conjuntos de contentores para a deposição
seletiva de papel, cartão, embalagens plásticas, metálicas e vidros. Normalmente
incorporado a estes locais encontra-se um contentor de pequenas dimensões, o pilhómetro
(também conhecido por “pilhão”), destinado à deposição de pilhas usadas.
Além de abrigarem materiais recicláveis, os Ecopontos também
recebem os resíduos da construção civil (entulho, madeira), resíduos de poda e jardinagem,
objetos inservíveis como sofás, armários, moveis entre outros.
Os Ecopontos devem ser localizados em locais selecionados
estrategicamente, junto a grandes agregados populacionais como loteamentos, escolas,
restaurantes, parques, hotéis entre outros.
Tanto os Ecopontos como os Ecocentros foram os primeiros
locais no país que permitiram aos cidadãos colaborar na melhoria ativa do meio ambiente,
tendo sido pioneiros nesse sistema.
É com este espírito de fortalecimento das responsabilidades
ambientais e de cidadania que a prefeitura terá a certeza de uso consciente, correto e
contínuo destas unidades.
Diante da relevância do assunto, apresento a Indicação e
aguardo especial atenção ao assunto.
Es á
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de j
JO RTO PEREI
ob - Vereador/PSD